Partilho com você o texto de Jorge de Azevedo Pires, professor voltado ao urbanismo e bem comum, autor do livro “Pensando Ribeirão Preto – ontem, hoje e amanhã” (e-mail: jorpires@uol.com.br)
Boa leitura!
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Foi noticiado na mídia que Ribeirão Preto tem um ano para não perder R$ 310 milhões do PAC 2, que prevê corredores estruturais, pontes, túneis e ciclovias na cidade. Em vista disso e do seu significado para a cidade, não podemos deixar de externar algumas importantes e inevitáveis considerações:
1. As obras propostas privilegiam o transporte individual e não o coletivo;
2. Violentam a paisagem urbana com sérios desdobramentos negativos;
3. É comprovada a idoneidade e capacidade técnica da ou das empreiteiras que assumirão as obras? Qual a garantia que assegure isso?
4. Não esqueçamos das obras da reforma do calçadão a completar quatro anos, ainda não terminadas! Como evitar que isso aconteça?
5. Há seguro que garanta o término e entrega das obras a contento?
6. Há garantia de qualidade total da obra – materiais empregados e mão de obra? É prevista adoção de normas técnicas da ABNT, dentre outras?
7. Como coibir superfaturamentos, frequentemente noticiados pela mídia?
8. Haverá fiscalização adequada e competente evitando eventuais irregularidades? Sansões e multas significativas são previstas?
9. Foram feitos planos para garantir a manutenção e conservação das obras evitando envelhecimento precoce e colapso antecipado?
10. O plano proposto agrava o brutal endividamento exaurindo a prefeitura já grandemente endividada e compromete o futuro da cidade;
11. Surgirão, certamente, mais impostos, impondo à sociedade já onerada, mais sacrifícios – via de regra, valores orçados suplantam os previstos inicialmente – frutos de projetos incompletos, falhos e corrupção;
12. Por que não ouvir a opinião dos cidadãos ávidos a colaborar acolhendo e estudando as boas sugestões que possam surgir?
13. Por que não adotar como regra geral o critério de “custo-benefício”?
14. E o Plano de Mobilidade Urbana, mais abrangente, que ainda não temos, não deveria priorizar o coletivo e o cidadão?
15. Por que não se adotar concursos públicos para a elaboração dos projetos viabilizando melhores e mais econômicos resultados?
16. Por que entidades representantes da sociedade civil não apresentam projeto alternativo melhor e mais condizente com a nossa realidade?
17. As obras pretendidas são inoportunas consistindo em total inversão de prioridades diante desta atual e enorme crise econômica, social e ética!
18. Não será o caso de impugnar todas as obras propostas e propor novo plano, mais abrangente, mais adequado, redirecionando as prometidas verbas utilizáveis dentro do prazo prorrogado por mais um ano?
Com a palavra os especialistas que tendo em vista o bem comum, possam colaborar efetivamente para maior grandeza desta cidade, que seja amanhã melhor que hoje, pondo fim ao persistente império da mediocridade!
Ribeirão preto, 27 de fevereiro de 2016
