Marcos Papa – A CEE (Comissão Especial de Estudos) do Transporte Coletivo, da qual sou presidente, se reuniu hoje (30/06) para ouvir o Superintende da Transerp, William Latuf. Posso dizer que, apesar de ainda ter muita coisa para se resolver no tocante ao transporte coletivo de Ribeirão Preto, depois da realização da CPI do transporte, que fui relator, muita coisa já entrou nos eixos. Nas palavras do próprio Latuf “após a provocação feita pelos trabalhos da CPI houve avanços significativos”.
O Superintendente da Transerp reconheceu que, após a conclusão da CPI dos Transportes, houve evolução do sistema de transporte coletivo como, a ampliação do número de postos de recarga (de 200 para 400) embora ainda o número não consiga ter sido atingido pela concessionária; a ampliação no número de funcionários que trabalham na fiscalização de 6 para 10; melhoria na fiscalização da auditoria contábil das receitas da concessionária e contratação de uma auditoria externa para fiscalizar o sistema de bilhetagem.
Durante a CEE também nos foi informado que o Consórcio PróUrbano deixou de pagar a taxa de gerenciamento, que totalizava uma receita mensal de R$ 191 mil, desde abril deste ano, por ordem judicial. A alegação deles é de bitributação, já que a base de cálculo da taxa, de 2% sobre o faturamento, é o mesmo do ISS (Imposto Sobre Serviços). Quem perde com isso, é a própria população, que está claramente sendo lesada. Uma coisa são as taxas contratuais, outra são impostos cobrados, que são pagos por todos.
Muito ainda precisa ser feito, sabemos disso! Continuaremos na busca de soluções, fiscalizando, propondo ideias, enfim, o que for possível para darmos a Ribeirão Preto o transporte coletivo que essa cidade merece. Nossa próxima ação será o agendamento de uma vistoria nos departamentos da Transerp, para ver de perto o andamento da empresa.
