Depois das queimadas de grandes proporções que desesperaram a população de Ribeirão Preto e região, na maior tragédia ambiental da história da cidade, e que ainda prejudicam a saúde pública, o vereador Marcos Papa se reuniu com o prefeito Duarte Nogueira, nesta segunda-feira (26), para pedir ações ambientais imediatas.
Com o objetivo de punir infratores e reduzir os casos de fogo em vegetação, Papa voltou a defender a conversão dos registros de ocorrência elaborados pelos bombeiros em autos de infração. “As multas que forem convertidas em indenização pela Fiscalização Geral do Município irão para o Fundo Municipal dos Bombeiros, que hoje recebe dinheiro do caixa da Prefeitura, ou seja, nosso. Esse procedimento será pedagógico e ajudará a conter os incêndios criminosos”, frisou Marcos Papa.
Atendendo ao pedido de Papa, o prefeito solicitou uma minuta de projeto de Lei à secretária de Justiça. Segundo o 9° Grupamento de Bombeiros, 67% das ações da corporação são para apagar incêndio em vegetação. A maioria é criminoso.
“Com a conversão das ocorrências em auto de infração, o infrator contribuirá mais com o Fundo dos Bombeiros do que a sociedade como um todo. Convênio bem-sucedido da Prefeitura de Barretos mostra que, além de diminuir a incidência de incêndios criminosos, a conversão possibilitou ao Corpo de Bombeiros a compra de veículos e equipamentos mais versáteis para o combate às queimadas urbanas”, acrescentou.
Desde junho de 2021, Papa pleiteia essa alteração ao Executivo, por meio de indicações. A conversão foi proposta ao vereador, que na ocasião presidia a Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara, por oficiais do 9° Grupamento de Bombeiros pertencente ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo – que tem sede em Ribeirão Preto e atende 93 municípios da região, somando 3,8 milhões de habitantes.
Também é objetivo desestimular o uso de fogo para limpeza de terrenos. Dentre as alterações que constam nas indicações ao Executivo estão o acréscimo de terrenos e interior de caçambas nas proibições de queimadas e a inclusão de parágrafo único dispondo sobre os recursos arrecadados com a imposição de multas aplicadas diante da verificação de infração, quando notificada formalmente a Administração pelo Corpo de Bombeiros, serão destinadas ao Fundo de Manutenção dos Serviços de Bombeiros.
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Bombeiros: Papa quer que ocorrências virem auto de infração (marcospapa.com.br)
