Tag: Tribunal de Justiça
Aprovado projeto que disciplina locação de cães de guarda
Por unanimidade, a Câmara aprovou, na sessão legislativa remota desta terça-feira, dia 29 de junho, um projeto de Lei, de autoria dos vereadores Marcos...
Contra subsídio milionário, Papa vai à Justiça apontar contradição
Em uma nova tentativa de barrar o subsídio milionário que a Prefeitura começou a repassar para o Consórcio PróUrbano, o vereador Marcos Papa (Cidadania)...
Papa vota a favor da Reforma, mas critica prefeito por afogadilho
“Votei sim aos projetos, porque não quero ver o cidadão que paga impostos prejudicado sem esses serviços. Endereço minha crítica ao senhor prefeito Duarte...
Contra redução de ônibus, Marcos Papa aciona STJ
Com o objetivo de aumentar a quantidade de ônibus do transporte público circulando em Ribeirão Preto, de modo a assegurar a segurança sanitária dos...
Por suspensão imediata, Papa volta a acionar a Justiça
Em mais uma tentativa de suspender o aumento da tarifa de ônibus em Ribeirão Preto, o vereador Marcos Papa (Rede) solicitará ao Tribunal de...
Papa comemora nova vitória contra aumento da tarifa
Por unanimidade, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou recurso da Prefeitura de Ribeirão Preto e do Consórcio PróUrbano e...
Farmácias poderão receber medicamentos vencidos
Agora é lei! Drogarias e farmácias de Ribeirão Preto poderão disponibilizar recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, não utilizados e fora de condições de...
Salvando vidas: Justiça ‘valida’ Lei Lucas em Ribeirão Preto
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) julgou constitucional a aplicação da Lei Lucas em Ribeirão Preto. Com o objetivo de...
ACidade ON destaca descumprimento à Lei de Papa sobre vistorias
O site ACidade ON voltou a destacar uma lei municipal, de autoria do vereador Marcos Papa (Rede), que obriga a Prefeitura de Ribeirão Preto...
Marcos Papa discorda de decisão judicial e estuda recurso contra reajuste
Autor do mandado de segurança que suspendeu o aumento da tarifa de ônibus por 47 dias, o vereador Marcos Papa (Rede) lamentou a decisão...
