Tag: liminar
Por efetivação do Plano de Educação, Marcos Papa promove reuniões
Com o objetivo de compreender todo o histórico e os recentes movimentos para efetivação e legalização do Plano Municipal de Educação (PME), o vereador...
Justiça mantém suspensão obtida por Papa; tarifa segue a R$ 3,95
Mais uma vitória para Ribeirão Preto! A Justiça negou recurso da Prefeitura e manteve suspenso o reajuste de 6,33% na tarifa de ônibus –...
TJ derruba liminar contra o DAERP
O Tribunal de Justiça derrubou a liminar que impediu temporariamente o contrato de R$69Milhões do Daerp, para a qual apenas uma empresa conseguiu se...
R$69Milhões: Juíza concede liminar e barra contrato do Daerp
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Luisa Helena Carvalho Pita, concedeu liminar na Ação Civil Pública promovida pelo Promotor Sebastião Sérgio da...
