Tag: lei
Câmara aprova projeto de Papa e cria ‘Abril Laranja’
Por unanimidade, a Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (27) projeto de Lei, de autoria do vereador Marcos Papa (Cidadania), que institui e inclui...
Justiça acata pedido de Papa e manda PróUrbano limpar ônibus
Os ônibus de Ribeirão Preto precisarão ser higienizados e desinsetizados em obediência a Lei Municipal n° 14.417/2019, de autoria do vereador Marcos Papa (Cidadania)....
Papa cobra transparência mesmo em emergência
De autoria do vereador Marcos Papa, a Lei Municipal nº 14.409/19, que obriga a publicação no Portal da Transparência de todos os contratos firmados...
Sancionadas Lei das Doulas e Lei de Casas de Parto
Por Monize Zampieri Agora é lei! A atuação de doulas nos estabelecimentos de saúde de Ribeirão Preto está estabelecida pela Lei Municipal n° 14.444. De...
Papa representa Ribeirão Preto no Fórum Mundial da Água
O vereador Marcos Papa (Rede) está representando a Câmara de Ribeirão Preto no Fórum Mundial da Água, o maior evento global sobre recursos hídricos,...
Filas no escuro: Papa fez a lei, mas a prefeita não...
Imagine ou se lembre de estar doente, ou melhor, com uma pessoa amada doente e não saber quando ela será atendida. Passam dias, um...
Lei de Marcos Papa obriga prefeitura a dar transparência às filas...
Estou muito feliz! Recebi a notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo não acatou o pedido oficial da prefeita para barrar...
Regulamentação do uso do nome Social de pessoas Trans
Clique aqui e baixe o projeto completo> Regulamentação do uso do nome Social para população Trans - LEI 13254 14
Já se encontra em trâmite...
