Tag: Diário Oficial
Papa quer derrubar ‘aberração inconstitucional’
Presidente da Comissão Permanente de Transparência e Legislação Participativa da Câmara de Ribeirão Preto, o vereador Marcos Papa (Podemos) protocolou, na manhã desta quinta-feira,...
Câmara aprova PL para identificar nascentes
As 129 nascentes de Ribeirão Preto deverão ser sinalizadas em breve. A Câmara aprovou, na sessão de terça-feira (20), projeto de Lei do vereador...
Aumento da tarifa: Papa recorre de decisão judicial
“Respeito, mas discordo da decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que ao negar o nosso pedido de suspensão do Decreto 26/2022, liberou o...
Aprovado PL que define procedimentos para perdas gestacional e neonatal
A Câmara aprovou na sessão da última quinta-feira, dia 28 de outubro, o projeto de Lei, de autoria do vereador Marcos Papa (Cidadania), que...
Papa comemora regulamentação da tramitação eletrônica na Câmara
Presidente da Comissão de Transparência e Participação Legislativa, o vereador Marcos Papa (Cidadania) comemorou, na sessão da última quinta-feira, dia 19 de agosto, a...
Ribeirão Preto conta com a Política Municipal de Primeira Infância
Você sabia que Ribeirão Preto conta com uma Política Municipal de Primeira Infância? Sancionada pelo prefeito Duarte Nogueira, no dia 13 de agosto de...
Papa critica veto a PL que dá transparência à leis e...
O vereador Marcos Papa (Cidadania) criticou veto do prefeito Duarte Nogueira ao projeto de Lei n° 165/2020 - aprovado pela Câmara, na sessão legislativa...
Lei de Marcos Papa dá transparência às obras públicas
Agora será mais fácil conhecer detalhes das obras públicas de Ribeirão Preto. O prefeito Duarte Nogueira sancionou, no último dia 13 de agosto, a...
Sancionadas Lei das Doulas e Lei de Casas de Parto
Por Monize Zampieri Agora é lei! A atuação de doulas nos estabelecimentos de saúde de Ribeirão Preto está estabelecida pela Lei Municipal n° 14.444. De...
Sancionada a Lei para que audiências sejam transmitidas ao vivo
Agora é lei! As audiências públicas promovidas pela Prefeitura de Ribeirão Preto deverão ser transmitidas ao vivo pela internet. A Lei municipal n° 14.426,...
