Com o objetivo de sensibilizar para as questões ligadas a mobilidade urbana, dar visibilidade para as situações negligenciadas, disseminar informações e facilitar ações efetivas, o calendário oficial de eventos de Ribeirão Preto agora conta com a Semana da Mobilidade Urbana. Proposta pelo vereador Marcos Papa (Rede), a inclusão foi aprovada pela Câmara na sessão da última terça-feira, dia 18 de junho.
O evento será comemorado anualmente na semana do dia 22 de setembro quando se comemora o Dia Mundial Sem Carro. As atividades alusivas à Semana da Mobilidade poderão ser desenvolvidas e difundidas pelas entidades representativas do município. Para efetivar a inclusão no calendário oficial, a Lei agora precisa ser sancionada pelo Executivo.
Na justificativa, Marcos Papa destaca que a mobilidade surge como um novo desafio às políticas urbanas com taxas crescentes de urbanização e exemplifica com relatório intitulado “Os Benefícios Econômicos e Sociais de Cidades de Baixo Carbono: Uma Revisão Sistemática das Evidências”, que mostra que o setor de transporte contabilizou, em 2010, 23% das emissões globais de gases de efeito estufa – uma das fontes de emissões que cresce mais rapidamente.
“Os combustíveis fósseis são a fonte dominante de energia final para o transporte com o petróleo respondendo por mais de 90% da demanda final de energia. Fazer uma mudança a partir dos sistemas e redes de transportes já estabelecidos custa caro e é um processo desafiador. Ou seja, o padrão de mobilidade centrado no transporte motorizado individual mostra-se insustentável tanto no que se refere a proteção ambiental quanto no atendimento das necessidades de deslocamento que caracterizam a vida urbana”, frisou.
Para Marcos Papa, a resposta tradicional aos problemas de congestionamentos, por meio do aumento da capacidade viária, estimula o uso do carro e gera novos congestionamentos, alimentando um ciclo vicioso responsável pela degradação da qualidade do ar, aquecimento global e comprometimento da qualidade de vida nas cidades.
Política Nacional
O vereador autor da proposta ainda ressalta que a necessidade de mudanças profundas nos padrões tradicionais de mobilidade, na perspectiva de cidades mais justas e sustentáveis, levou à aprovação da Lei Federal n° 12. 587/2012, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana e contém princípios, diretrizes e instrumentos fundamentais para o processo de transição.
“Dados do Detran mostram que, nos últimos 20 anos, houve um aumento de 148% na frota de veículos em Ribeirão. Dados do IBGE apontam que, em 2017, a média já era de quase um carro por habitante no nosso município. Um estudo da ACIRP mostra um aumento substancial na frota de automóveis e motocicletas na Região Metropolitana de Ribeirão , nos últimos 15 anos. Em 2002, a região contava com cerca de 376 mil veículos, enquanto que, em 2017, esse número saltou para 909 mil”, exemplificou.
Mobilidade ativa
No projeto, Papa enfatizou que as vias públicas de Ribeirão são dominadas pela utilização de veículos automotores e muito pouco tem sido feito para promover a mobilidade ativa, tendo como reflexo calçadas muito aquém das necessidades dos pedestres.
“Além dos buracos, das irregularidades e de inúmeros outros obstáculos, o passeio público não oferece muitas opções para quem deseja sentar, descansar e socializar. Ribeirão Preto precisa dar mais atenção aos pedestres. A mobilidade é questão central em todas as cidades do mundo, está diretamente ligada ao acesso à cidade e aos serviços públicos, ao meio ambiente e saúde da população”, atacou.
Adesão à campanha
Papa, que é presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara, ainda acrescentou: “Organizações de várias cidades do mundo decidiram dedicar uma semana quando é comemorado o Dia Mundial Sem Carro para refletir, debater e promover ações para melhorar a mobilidade. Em Ribeirão Preto, frente à inadequação de calçadas e danos à saúde e ao meio ambiente provocados pelo excesso de veículos nas ruas, a adesão à campanha se torna ainda mais urgente”.
Por fim, a proposta de Marcos Papa elenca que Ribeirão Preto não conta com uma Secretaria de Mobilidade e nem mesmo um Conselho de Mobilidade. “Estão ocorrendo as revisões das leis complementares do Plano Diretor, incluindo a revisão do Plano de Mobilidade Urbana, fazendo-se assim necessária a participação mais ativa dos munícipes e a integração dos representantes do setor público e da sociedade civil. Neste caso, estratégias de mobilização social são mais que necessárias para efetivação destas políticas”, concluiu.
