A Câmara será palco de uma reunião pública para discutir a regulamentação da Lei das Hortas Urbanas em Ribeirão Preto. Promovido pelo vereador Marcos Papa (Rede), presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o encontro será realizado no dia 20 de maio, às 18h, no plenário do Legislativo.
Marcos Papa é o autor da Lei Municipal n° 14.205, que estabelece diretrizes para a Política de Incentivo à Horta Comunitária no Município de Ribeirão Preto. O objetivo da legislação é gerar renda e emprego, combater a fome, promover inclusão social e incentivar a educação ambiental e a agricultura familiar.
A Política de Incentivo foi aprovada pelo Legislativo, em junho do ano passado, e sancionada pelo Executivo em julho. A lei deveria estar em vigor desde setembro, porém, para sair do papel é necessária a regulamentação por parte da Prefeitura. Para participar da reunião pública foram convidados representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Planejamento e Assistência Social e da Coordenadoria de Limpeza Urbana.
“A reunião pública tem como objetivo debater como serão implantadas as hortas urbanas nas centenas de áreas verdes que estão abandonadas no município. No final do ano passado, enviamos uma minuta de regulamentação ao Executivo, queremos envolver a população na implementação dessa política de incentivo”, frisou.
“Por que não permitir que a população produza alimentos em áreas que estão servindo apenas para proliferação de bichos, gerando problemas e doenças devido ao mato alto? Diante da recessão que vivemos é importante que famílias tenham a possibilidade de produzir o próprio alimento na porta de casa”, ressaltou.
Por fim, Marcos Papa destacou que as hortas comunitárias poderão romper um círculo vicioso e criar um círculo virtuoso. “Círculo virtuoso de aproveitamento e limpeza dessas áreas, de produção de alimento, de cuidado com a saúde mental, e de cuidado com a saúde física porque serão alimentos orgânicos”, concluiu.
Inscreva-se para a reunião pública aqui: bit.ly/hortasurbanas2
