O vereador Marcos Papa (Rede) promoverá nesta quarta-feira (11), às 15h, reunião para debater o Pacto Social para a Primeira Infância e a Frente Parlamentar pela Primeira Infância. Aberto ao público, o encontro será realizado na Sala das Comissões.
Para Marcos Papa, trata-se de um pontapé inicial para uma série de discussões sobre a Primeira Infância em Ribeirão Preto. “A começar com a discussão sobre indicadores para políticas públicas que pretendemos que sejam publicadas, anualmente, no Dia Municipal da Primeira Infância, celebrado em 21 de março”, ressaltou.
Há três meses, o TJ-SP (Tribunal de Justiça) derrubou veto do Executivo ao projeto de autoria de Marcos Papa, que institui o Pacto Municipal Social de Mobilização para a Primeira Infância. A matéria, que já está em vigor, estabelece princípios e diretrizes para implementação de políticas públicas voltadas para a Primeira Infância.
O Pacto Social visa aglutinar os munícipes, por meio de seus diversos atores sociais, incluindo a iniciativa privada e sociedade civil organizada, bem como os poderes públicos constituídos, considerando a responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade, para mobilizar e disseminar a importância e do cuidado por políticas públicas que cuidem da Primeira Infância, bem como de seus temas relacionados.
