Perturbar o bem-estar e o sossego público com algazarras ou barulhos de qualquer natureza pode pesar no bolso do ribeirão-pretano que extrapolar com a vizinhança. Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Ribeirão Preto, na sessão remota desta quinta-feira, dia 25 de março, aumenta o valor da multa por perturbação de sossego de cerca de R$ 55 atuais para pouco mais de R$ 436.
Em caso de reincidência, a multa pode ultrapassar R$ 872. A proposta é dos vereadores Marcos Papa (Cidadania) e Luiz Antonio França e altera Lei n° 1.916, de 18 de maio 1967. Para entrar em vigor, a Lei precisa ser sancionada pelo do Executivo.
Para Marcos Papa, a Prefeitura de Ribeirão Preto vem sendo negligente na compra dos decibelímetros, na certificação dos aparelhos pela Cetesb e no treinamento dos fiscais.
“É mais do urgente a aprovação desse projeto. Nosso objetivo é inibir um problema crônico da nossa cidade, que é o de perturbação de sossego. Esse problema é menor atualmente em razão da pandemia e das restrições impostas, porém, a Prefeitura precisa parar de empurrar com a barriga a compra do decibelímetro e treinamento dos fiscais da Fiscalização Geral para coibir os abusos”, frisou Marcos Papa em sua fala.
O vereador ainda acrescentou: “Não que eu não goste de festa, pelo contrário, mas nós temos casas que investem em proteção acústica e outras que não se incomodam em perturbar a vida de quem dorme e de quem precisa descansar, dos hospitais, dos idosos, dos acamados, dos que sofrem de doenças reumáticas, dos autistas”.
Por fim, Papa afirmou que o projeto também é uma homenagem dele e de França ao ex-vereador Marco Antônio de Bonifácio, o Boni, que, no ano passado, propôs o reajuste da multa por perturbação de sossego, entretanto, o PL acabou sendo vetado pelo chefe do Executivo por vincular o aumento ao salário mínimo.
A proposta de Papa e França vincula o reajuste ao valor da UFESP, a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, que sofre correção anual, portanto, constitucional.
Assista discurso de Papa:
A aprovação do PL repercutiu na imprensa:
