EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E CULTURA DE PAZ: Promover comunidades inclusivas e solidárias.
Objetivos Específicos
1- Desenvolver e implementar programas para prevenir e superar a condição de pobreza;
2- Oportunidades de emprego, à formação profissional, às atividades culturais e esportivas, à informação e à inclusão digital com acesso à internet;
3- Promover a inclusão social e a igualdade entre os gêneros, raças e etnias e o respeito à diversidade sexual;
4- Aumentar a segurança da comunidade e promover a cultura de paz;
5- Garantir o direito à habitação em condições socioambientais de boa qualidade.
GESTÃO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADE: Implementar uma gestão eficiente que envolva as etapas de planejamento, execução e avaliação.
Objetivos específicos
1- Reforçar os processos de Agenda 21 e outros que visam o desenvolvimento sustentável local e regional e integrá-los, de forma plena, ao funcionamento da administração em todos os níveis;
2- Realizar uma gestão integrada e eficiente para a sustentabilidade, baseada no princípio da precaução sobre o Ambiente Urbano e seu entorno;
3- Estabelecer metas e prazos concretos face aos Compromissos da Plataforma Cidades Sustentáveis, bem como um programa de monitoramento destes Compromissos;
4- Assegurar a importância das questões de sustentabilidade nos processos de decisão nos níveis urbano e regional, assim como uma política de gestão de recursos baseada em critérios de sustentabilidade sólidos e abrangentes;
5 -Garantir a transparência administrativa e envolver atores diversos para monitorar e avaliar o desempenho, tendo em vista o alcance das metas de sustentabilidade estabelecidas.
PALNEJAMENTO E DESENHO URBANO: Reconhecer o papel estratégico do planejamento e do desenho urbano na abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e da saúde, para benefício de todos.
Objetivos específicos
1- Reutilizar e regenerar áreas abandonadas ou socialmente degradadas;
2- Evitar a expansão urbana no território, dando prioridade ao adensamento e desenvolvimento urbano no interior dos espaços construídos, com a recuperação dos ambientes urbanos degradados, assegurando densidades urbanas apropriadas;
3- Assegurar a compatibilidade de usos do solo nas áreas urbanas, oferecendo adequado equilíbrio entre empregos, transportes, habitação e equipamentos socioculturais e esportivos, dando prioridade ao adensamento residencial nos centros das cidades;
4- Assegurar uma adequada conservação, renovação e utilização/reutilização do patrimônio cultural urbano;
5- Adotar critérios de desenho urbano e de construção sustentáveis, respeitando e considerando os recursos e fenômenos naturais no planejamento.
