Programa Cidade Sustentável

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cidade sustentável

GOVERNANÇA: fortalecer os processos de decisão com a promoção dos instrumento da democracia participativa.

Específicos:
1. Continuar a desenvolver uma perspectiva comum e de um longo prazo para cidades e regiões sustentáveis;
2. Fomentar a capacidade de participação e de ação para o desenvolvimento sustentável tanto nas comunidades como nas administrações locais e regionais;
3. Convocar todos os setores da sociedade civil local para a participação efetiva- em conselhos, conferências, audiências públicas, plebiscitos e referendo, entre outros- nos processos de decisão, monitoramento e avaliação;
4. Tornar públicas, transparentes e abertas todas as informações da administração municipal, os indicadores da cidade e dos dados orçamentários;
5. Promover a cooperação e as parcerias entre os municípios vizinhos, outras cidades, regiões metropolitanas e outros níveis de administração.

BENS NATURAIS COMUNS: Assumir Plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.

Específicos:
1. Estabelecer metas para a redução do consumo de energia não renovável e para aumentar o uso de energias renováveis;
2. Melhorar a qualidade da água, poupar água e usar a água de uma forma mais eficiente;
3. Proteger, regenerar e aumentar a biodiversidade, ampliar as áreas naturais protegidas e os espaços verdes urbanos;
4. Melhorar a qualidade do solo, preservar terrenos ecologicamente produtivos e promover a agricultura e o reflorestamento sustentáveis;
5. Melhorar substantivamente a qualidade do ar, segundo padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS-ONU).