O mandato do vereador Marcos Papa, candidato a Deputado Federal pela Rede, realizou diversas iniciativas em Ribeirão Preto com relação à Política para Primeira e Primeiríssima Infância. A aprovação do projeto de Lei, que cria o Pacto Municipal pela Primeira Infância, é muito importante, assim como a resolução que criou a Frente Parlamentar pela Primeira Infância na Câmara Municipal.
Para Marcos Papa, “é urgente a criação de planos municipais da Primeira Infância em todas as cidades do País com a fiscalização de indicadores concretos sobre o desenvolvimento dessas políticas para nossas crianças”.
Papa se compromete com as propostas da Rede Nacional da Primeira Infância. Entre elas está a fiscalização da implantação do Marco Legal da Primeira Infância em território nacional. Ele também defende a proposta de Emenda Constitucional que torna o Fundeb permanente, assegurando a permanência da creche (com crianças de até três anos de idade).
Humanização do parto
Marcos Papa criou o Pacto Social pela Humanização de Assistência ao Parto a partir da demanda de mulheres pesquisadoras e profissionais preocupadas com a falta de regulamentação e discussão política da humanização de assistência ao parto na cidade.
“Defenderei essa pauta como Deputado Federal levando para Brasília a necessária defesa de se pensar o cuidado a mulheres gestantes das diferentes cidades de nosso País”, frisou.
Entre as proposituras deste Pacto, há o dever de fiscalizar e monitorar ações de prevenção à violência obstétrica, com estímulo da participação da mulher em órgãos de controle social e estímulo do pré-natal do homem.
Outra proposta de Marcos Papa é trabalhar pela aprovação no Congresso do projeto de Lei que garante a presença das Doulas nos estabelecimentos de saúde durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato.
Fila do SUS
Papa presidiu a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do SUS e preside a CEE (Comissão Especial de Estudos) das Filas do SUS.
“Foi um exaustivo estudo, ouvindo a população e gestores sobre os gargalos que fazem os usuários terem que aguardar por meses e até anos em filas para serem atendidos em suas demandas. Elaboramos diversas diretrizes para a resolução imediata dos gargalos que geram essas filas e impedem a garantia do direito do cidadão de ser atendido prontamente em suas necessidades de saúde”, enfatizou Papa.
Práticas integrativas e complementares no SUS
Marcos Papa também se destacou ao possibilitar iniciativas de atualização e regulamentação das Práticas Integrativas e Complementares no SUS levando para a Câmara de Ribeirão Preto a voz de especialistas, profissionais e usuários de práticas, tais como yoga, acupuntura, mindfulness e fitoterapia.
Como Deputado Federal, Papa quer que seja monitorada e fiscalizada a implantação no âmbito federal da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares na atenção básica do Sistema Único de Saúde.
Aleitamento materno
“Temos defendido e direcionado ações pelo direito das mulheres de alimentarem seus bebês em espaços públicos”. A declaração é de Marcos Papa e refere-se ao aleitamento materno. Esta é essa mais uma iniciativa de garantia dos direitos das mulheres a ser defendida por Papa, como Deputado Federal.
Garantir o direito à amamentação das mães em território nacional, bem como condições para cuidados com recém-nascidos e primeiríssima infância, repudiando qualquer ação de coibição da prática da amamentação. É o que Papa defenderá no Congresso Nacional.
Facilitação de diálogos
O mandato do Papa colaborou com as iniciativas de facilitação de diálogos entre pessoas com opiniões polarizadas sobre temas polêmicos, realizadas por pesquisadores da USP de Ribeirão Preto. “Com esta ação, busquei a qualificação de conversas a favor da construção de pautas comuns de interesse público na cidade”, concluiu Papa.
