A Prefeitura de Ribeirão Preto sancionou a Lei que atualiza e renomeia o Programa de Fitoterapia e Homeopatia para o ProPIC, o Programa de Práticas Integrativas e Complementares. As alterações atendem indicação do vereador Marcos Papa (Rede).
Alinhado ao SUS (Sistema Único de Saúde) e a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), o ProPIC terá sua gestão e coordenação vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde. A indicação é fruto de discussões com um grupo de especialistas, de acordo com o vereador Marcos Papa.
“É com o apoio destas pessoas que conseguimos avançar diversas políticas públicas em nossa cidade. As práticas integrativas têm tido cada vez mais reconhecimento da sociedade quanto a sua importância, uma vez que são vistas como complementares ao tratamento em saúde e têm a função de humanizar o atendimento”, frisou Marcos Papa.
Dentre as funções da coordenação do Programa estão promover articulação intersetorial para a efetivação da Política, estabelecer mecanismos para a qualificação dos profissionais do sistema, estabelecer instrumentos de gestão e indicadores para o acompanhamento e avaliação do impacto da implantação e implementação da Política, além de inserir as ações de PIC nos sistemas oficiais de informação da Prefeitura.
Estão inseridos ao Programa de Práticas Integrativas e Complementares: Plantas Medicinais/Fitoterapia, Farmácia Viva, Homeopatia, Laboratório de Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa (MTC)/Acupuntura, Medicina Antroposófica/Antroposofia aplicada à saúde, Termalismo Social/Crenoterapia, Terapias de florais, Apiterapia, Aromaterapia, Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Bioenergética, Constelação familiar, Cromoterapia, Dança Circular, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de mãos, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Ozonioterapia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária lntegrativa, Yoga, outras práticas que venham a ser inseridas à PNPIC.
De acordo com a Lei, a execução do ProPIC deverá ser descentralizada e interdisciplinar, de forma integrada aos diversos setores da sociedade (Saúde, Educação, Esporte, Cultura, Meio Ambiente, Agronomia e outros), dentro de uma ampla estratégia de desenvolvimento. O funcionamento será executado em caráter multiprofissional, de forma cooperativa e proativa, para a expansão sustentável dessas práticas.
Leia: Lei ProPIC
