Com o objetivo de dar um pontapé inicial numa jornada de transformação com vistas a uma Ribeirão Preto mais sustentável, entidades do município assinam juntas uma Carta de contribuições à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, que foi endereçada à Secretaria Municipal da Fazenda. Encabeçada pelo Programa Ribeirão -3° C, que é gerido pelo Fórum das Inovações Urbanas e Sustentabilidade, a Carta intitulada “Ribeirão Preto pode ser considerada uma cidade sustentável? Somos um munícipio que se prepara para o futuro?” também é apoiada pelo Instituto Ribeirão 2030, GlobalTree, Ecoar, Movimento Ruas Vivas e IPCCIC.
O documento pleiteia orçamento para seis planos e ações relacionados a arborização urbana, redução das ilhas de calor, mobilidade não motorizada e mudanças climáticas. “Temos que ter consciência que esses investimentos precisam ser contínuos, portanto, anuais e crescentes, tendo em vista que não abrangem somente o plantio de árvores e, sim, todo o contexto para adequar as medidas na infraestrutura urbana existente, destaca a Carta.
Mudanças climáticas
Para os membros do Programa Ribeirão -3C, do qual faz parte o mandato de Marcos Papa, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara, Ribeirão Preto ainda não tomou medidas proativas para apoiar a adaptação às mudanças climáticas. “Poucas ações se concentraram em liderar pelo exemplo, expandindo o ‘esverdeamento’ urbano em áreas públicas disponibilizando informações e dados relevantes ao público e introduzindo mudanças no esquema de planejamento. O tamanho dos desafios enfrentados por Ribeirão Preto exige maior grau de infraestrutura verde do que a cidade pode oferecer sozinha”, afirmam.
E acrescentam: “Garantir que o setor público seja um participante ativo dessa mudança ajudará a cidade a estar em melhor posição para mitigar o impacto da urbanização, colaborar com estratégias de sustentabilidade e, assim, melhorar a resiliência do município. Também ajudará a manter o status de habitabilidade da cidade e garantirá que Ribeirão Preto continue sendo um destino turístico e de trabalho, apoiando nossos empregos e economia local”.
A Carta menciona o estudo lançado na Revista Nature Climate Change, em 2017, que aponta que os efeitos das mudanças climáticas podem ser dobrados nas cidades devido à chamada “ilha de calor urbano” e que os custos econômicos do aquecimento global podem chegar a 10,9% do PIB (Produto Interno Bruto). “A ilha de calor urbano ocorre quando superfícies naturais com vegetação e água são substituídas por concreto e asfalto, materiais que detêm calor, e o efeito é exacerbado pelo aquecimento dos carros e ares-condicionados”, exemplificam.
Arborização urbana
O grupo também aponta que árvores e vegetação podem reduzir consideravelmente a temperatura da superfície e do ar fornecendo sombra, via evapotranspiração. “Árvores e vegetação são mais úteis, como uma estratégia de mitigação, quando plantadas em locais estratégicos”, destacam, emendando que um estudo da USP, publicado pelo ACidade ON em 2017, aponta que apenas 16,7% da área urbana de Ribeirão Preto é preenchida por árvores, quando o ideal seria, no mínimo, entre 20% e 30%.
Diagnóstico semelhante realizado em 2012 resultou em um Plano Diretor de Arborização Urbana, que nunca saiu do papel. O documento aponta claramente que existem problemas relacionados a má distribuição arbórea nas diferentes regiões e setores da cidade. Com base nas informações geradas no estudo da Esalq e considerando a baixa ocorrência de árvores em vias públicas, principalmente nas regiões Central e Oeste, os setores estudados apresentaram necessidade de intervenção de silvicultura urbana para receberem 191 mil árvores a serem plantadas em vias públicas.
“Espaço verde reduzido significa que a cidade está menos preparada para gerenciar um ambiente com temperaturas mais altas, o efeito urbano da ilha de calor, maiores riscos de inundações devido a eventos climáticos extremos e aumento da pressão na qualidade do ar à medida que o congestionamento piora. Embora o crescimento populacional de Ribeirão Preto possa ser visto como um reflexo da popularidade e da habitabilidade da cidade, esse nível de urbanização e expansão também apresenta desafios” reforça o grupo.
Mobilidade urbana
Por fim, frisam a importância de Ribeirão Preto também tirar do papel os estudos apontados na Política de Mobilidade Urbana, que já está na Câmara Municipal para emendas, como, por exemplo, a elaboração de inventário de emissão de poluentes – fontes móveis, e elaboração de estudo sobre alternativas energéticas para o transporte público.
O projeto da LDO, que segue para votação na Câmara ainda neste primeiro semestre, trata das diretrizes previstas pela Prefeitura para o próximo ano. O planejamento de fato e o recurso para cada ação constarão na Lei Orçamentária Anual, que será discutida e votada no segundo semestre.
