O vereador Marcos Papa quer que o Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) investigue um incêndio de grandes proporções que ocorreu, no final de semana, no antigo aterro sanitário localizado na Rodovia Mário Donegá. O parlamentar acionou o Ministério Público por suspeitar que o incêndio tenha sido criminoso.
No local deveria funcionar o pica galhos da Prefeitura, mas a trituração dos resíduos verdes do município está suspensa. A empresa que venceu a licitação em fevereiro abandonou o serviço, no mês passado, após não atingir os quantitativos previstos em contrato. A mesma empresa era responsável por dar a destinação final ambientalmente adequada ao material.
Com o terreno lotado e o pica galhos parado, a Prefeitura suspendeu o recebimento de descarte de massa verde no local – o que gerou muito transtorno para a população e resulta em galhadas acumuladas em diversos pontos de Ribeirão Preto até hoje.
“Há fortes indícios de ação criminosa nesse incêndio, por isso estou denunciando ao Ministério Público, por meio de uma representação. É imprescindível que o Gaema investigue com rigor o que ocorreu, neste fim de semana, no antigo aterro da Rodovia Mário Donegá, onde funciona atualmente o Transbordo e onde deveria estar funcionando o pica galhos”, enfatizou o vereador, que é presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara de Ribeirão Preto.
E acrescentou: “Queremos saber quem são os responsáveis por esse incêndio de grandes proporções. Sabemos que o local estava abarrotado de resíduos verdes a ponto de a Prefeitura se negar a receber o descarte de massa verde. Quero acreditar que o incêndio não foi o modo encontrado para liberar espaço, por isso a investigação é urgente”.
Vídeos e fotos do incêndio enriquecem a representação protocolada no Gaema. Para Marcos Papa, “denotando um claro e evidente crime ambiental, seja de maneira culposa, por negligência administrativa com a segurança do local, seja de forma dolosa para não haver o devido processamento da massa verde, liberando o espaço para os resíduos que se encontram acumulados nas ruas da cidade”.
Ainda na representação, o vereador solicita ao Gaema diligências e abertura de inquérito, “colocando luz no ocorrido e punindo os responsáveis no rigor da lei, caso seja confirmado a omissão ou negligência do agente público responsável, ou ainda, se o incêndio ocorrido foi criminoso e proposital para liberação de espaço, permitindo a área receber toda a massa verde que ainda se encontra nas ruas da cidade”.
Papa ainda emendou: “As fotos e vídeos infelizmente falam por si só. Não podemos deixar de investigar os fortes indícios que por ora temos de crimes praticados, seja pela administração pública, seja por terceiros interessados”.
Licitação polêmica
Apesar de a Prefeitura estimar a licitação em mais de R$ 5 milhões, o serviço foi contratado por R$ 1,8 milhão – proposta oferecida pela empresa Serverde Comércio de Plantas e Serviços Ambientais Ltda-EPP, de São Roque. A mesma empresa havia vencido a licitação feita pela Administração para poda, extração de árvores e coleta de materiais vegetais em logradouros públicos por R$ 2,4 milhões.
Papa observou na representação ao Gaema “proposta cristalinamente inexequível” e questionável capacidade técnica. A própria Prefeitura admite que a empresa não atingiu os quantitativos previstos em contrato nos dois meses em que atuou. Após notificações, via Diário Oficial do Município, a Prefeitura rescindiu o contrato com a Serverde.
De acordo com a Divisão de Resíduos Verdes, da Coordenadoria de Limpeza Urbana, foi feita “remessa para a Secretaria da Fazenda para execução das multas contratuais com anotação de prioridade e providências pela Secretaria da Administração para anotação de suspensão do direito da empresa de licitar e contratar com a Prefeitura de Ribeirão Preto por dois anos”.
Segundo a Divisão de Resíduos Verdes, está sendo providenciado o “chamamento da 2ª empresa colocada na licitação com previsão de assinatura do contrato em 15 de junho, se esta atender aos requisitos. Se a mesma não atender aos requisitos será chamada a 3ª colocada e assim sucessivamente”.
Ainda de acordo com o setor – resposta enviada à Marcos Papa, por e-mail, na manhã de sexta-feira (29), portanto, antes do incêndio -, a Prefeitura “não dispõe de equipamento próprio para realizar o serviço de processamento de resíduos verdes e que não dispõe também no momento de outro local para descarte dos resíduos verdes”.
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