Uma semana antes de a Prefeitura de Ribeirão Preto enviar para a Câmara o projeto da LDO de 2022, o vereador Marcos Papa (Cidadania) enviou ao Executivo ofício com 13 sugestões para a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que miram desde saúde pública e geração de empregos até arborização, prevenção às queimadas e mobilidade ativa.
Uma das principais peças de autoria do Executivo, que depende do aval do Legislativo, a LDO para o próximo ano deu entrada oficialmente na Câmara, na última quinta (15). Parte das sugestões já havia sido apresentada na LDO de 2021, mas sem acolhimento por parte do prefeito, nem mesmo quando formalizadas por meio de emendas.
No ofício, Papa, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana, enfatizou que já apresentou inúmeras indicações, requerimentos, sugestões e emendas relacionadas à resiliência urbana, sustentabilidade e agenda 2030, porém nenhuma medida ou ação efetiva foi implementada.
O vereador advertiu que, em 2018, o prefeito assinou compromisso com o Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas) – 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas até o momento nenhuma reunião pública, evento, campanha, canal, comitê ou relatório de sustentabilidade foram realizados.
Antes de elencar as sugestões, Marcos Papa frisou que a pandemia escancarou a necessidade de repensarmos o modelo de cidade que queremos e de planejarmos cidades saudáveis, exemplificando com a grande procura da população por espaços públicos mais verdes e abertos e o aumento de pessoas caminhando e pedalando pelas ruas.
“Considerando todas as informações detalhadas no nosso ofício, sugerimos programas e medidas necessárias para Ribeirão Preto. É necessário planejar e investir no tema tanto na LDO 2022 quanto no PPA, o Plano Plurianual. Podemos promover uma recuperação econômica pós-pandemia, gerando novos empregos e negócios, pautada em modelos mais equilibrados, como, por exemplo, o Green Recovery”, enalteceu o vereador Marcos Papa.
Sugestões à LDO
– Elaborar e implantar o Plano Estratégico do Sistema de Áreas Verdes e Arborização Urbana, incluindo projetos urbanos com desenhos técnicos por bairro e o início do plantio nas vias públicas priorizando os bairros com baixa cobertura arbórea;
– Elaborar e implantar o Plano Municipal de Mudança do Clima, já previsto na revisão do Código Municipal do Meio Ambiente, incluindo ações de diagnóstico;
– Firmar parceria com institutos e organizações reconhecidas nacionalmente e internacionalmente para elaborar programas relacionados a Resiliência Urbana, Sustentabilidade e Agenda 2030, incluindo a elaboração de relatórios anuais. Metas claras a curto, médio e longo prazo, indicadores e dados abertos para toda a população;
– Elaborar e implantar efetivamente o Plano Municipal da Mata Atlântica e do Cerrado, já previsto na revisão do Código Municipal do Meio Ambiente, incluindo a fauna e flora e a implantação de Corredores Urbanos de Biodiversidade;
– Elaboração de um novo Plano de Mobilidade, inovador e alinhado com as novas demandas da sociedade, incluindo a produção de estudos complementares necessários para a elaboração do Plano de Mobilidade, que são essenciais para o desenvolvimento urbano sustentável;
– Execução de infra para o transporte não motorizado, como obras de extensão e melhoria das calçadas, acessíveis e verdes/arborizadas, e implantação de ciclovias, ciclofaixas e ciclorotas;
– Elaborar um o Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias, incluindo ilustrações, especificações técnicas, padronizações, dimensionamentos, desenho urbano, materiais e outras especificações para as ruas, calcadas, avenidas, ciclovias, mobiliário, padrão da arborização das vias públicas, obras viárias, etc;
– Recuperação e ativação dos parques e matas abandonados, prioritariamente localizados nas áreas carentes de espaço verde e de lazer da cidade. Criação e abertura de novos parques urbanos, realizar projetos de urbanismo para os parques lineares, cuidando assim dos córregos e das áreas de proteção permanente do município;
– Elaborar e implantar um Programa de Recuperação das Nossas Águas, melhorar a permeabilidade e a qualidade da água, até que os munícipes possam nadar nos córregos urbanos;
– Implantar melhorias efetivas no Programa Recicla Ribeirão, ampliar as ferramentas da plataforma online com estratégias de comunicação visual que informe e promova a transparência sobre os resíduos sólidos do município. Fomentar campanhas de conscientização e educação ambiental junto à população, aumentando assim a reciclagem do lixo e reduzindo o descarte irregular;
– Implantar Programa de Compostagem e uma Usina Verde, com restos de resíduos verdes, matéria orgânica doméstica, feiras, hortas, etc;
– Elaboração de um Programa para incentivar a criação de novas cooperativas no município, bem como a capacitar, profissionalizar, os catadores independentes, e a qualificação da cooperativa existente;
– Elaborar e implementar medidas emergenciais de combate e prevenção às queimadas, incluindo campanha educacional, plano de prevenção e integração dos órgãos públicos/instituições, monitoramento da qualidade do ar, limpeza urbana adequada, entre outros.
Leia também:
Por investimento em arborização, Papa envia abaixo-assinado ao prefeito
Comissão de Meio Ambiente mira calçadas, parques, clima e arborização
