Com mais de 800 assinaturas, um abaixo-assinado virtual proposto pelo vereador Marcos Papa (Cidadania) foi encaminhado ao prefeito Duarte Nogueira, no dia 1°, com vistas ao orçamento de Ribeirão Preto de 2021. Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara, Papa quer garantir recursos para arborização urbana.
No ofício enviado ao prefeito eletronicamente, Papa criticou a falta de previsão orçamentária para infraestrutura verde e elencou as nove emendas que fez junto à LOA (Lei Orçamentária Anual) – que será votada, em primeira discussão, dia 8.
Juntas, as emendas preveem mais de R$ 2,8 milhões de investimentos em ações que influenciarão diretamente na saúde e na qualidade de vida da população – desde a elaboração e implantação de um Plano Estratégico do Sistema de Áreas Verdes e Arborização Urbana até a recuperação de parques e a execução de infraestrutura para o transporte não motorizado, como obras de extensão para melhorias das calçadas.
“Realizamos um abaixo-assinado que, até o momento, está com mais de 800 assinaturas de munícipes, que estão gritando por uma cidade com melhor qualidade do ar! A pandemia escancarou a importância de termos espaços públicos abertos, qualificados e verdes. Precisamos agir, vamos gerar empregos com uma economia verde! Na LOA, ficou claro a falta de investimento na pasta de Meio Ambiente”, frisou.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente ainda acrescentou: “Vamos lembrar do abandono que estão nossos parques e nossos corpos de água, vide o Horto Municipal e o crime que aconteceu na Avenida Caramuru. Falta investimento, fiscalização e monitoramento das nossas áreas verdes, da nossa água! Estamos falando de saúde pública, desenvolvimento humano, educação e desenvolvimento econômico”.
Economia e infraestrutura verde
Papa defende que a Prefeitura estimule uma nova economia pós-pandemia, por meio de ações, planos e obras públicas em infraestrutura verde, de modo a gerar e ativar novos empregos, empresas e até profissões, com vistas a uma Ribeirão mais equilibrada.
Ainda no documento, o vereador lamentou que a Prefeitura tenha ignorado a Carta de Contribuições à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, intitulada “Ribeirão Preto pode ser considerada uma cidade sustentável? Somos um Município que se prepara para o futuro?” – elaborada pelo Programa Ribeirão -3 Graus, que foi proposto por Papa e é gerido pelo Fórum de Inovações Urbanas.
Enviada à Secretaria da Fazenda no primeiro semestre, a Carta foi assinada por oito entidades: Instituto Ribeirão 2030, GlobalTree, Ecoar, Movimento Ruas Vivas, IPCCIC – Instituto Paulista de Cidades Criativas e Identidades Culturais, Associação Pau Brasil, Grupo Ciclos e Instituto Protagonismo. Todas as emendas à LDO elaboradas pela Comissão de Meio Ambiente em atenção à Carta de Contribuições foram vetadas pelo prefeito.
“Gostaríamos de uma posição efetiva da Prefeitura e também de marcarmos uma reunião pública com o senhor prefeito e as secretarias responsáveis pelo tema, junto a todas as entidades signatárias da carta do Programa Ribeirão -3 Graus, para esclarecimentos referente a resiliência climática urbana, arborização e mobilidade ativa de Ribeirão Preto”, reforçou.
Emergência climática
No documento enviado ao prefeito, Papa também enfatizou a situação alarmante da baixa umidade do ar em Ribeirão Preto, os inúmeros alertas da Defesa Civil sobre o tempo seco e o prolongamento do período de estiagem.
Dados relacionadas a defasada arborização urbana constam no texto, como o diagnóstico, datado de 2012 – elaborado pelo Departamento de Ciências Florestais da USP, a pedido da Prefeitura – que indica que Ribeirão possui cobertura arbórea baixa em diversos bairros (13 – 14%), assim como a má distribuição e baixa qualificação arbórea.
“Apenas 16,7% da área urbana de Ribeirão é preenchida por árvores, segundo um estudo de 2017, realizado pela USP, sendo que o ideal seria, no mínimo, 30%. O estudo de 2012 apresentou a necessidade de intervenção em silvicultura urbana para que 191 mil árvores sejam plantadas em vias públicas, o que proporciona uma melhoria das condições ambientais futuras com a previsão de um efetivo aumento da cobertura arbórea e, consequentemente, da saúde e do bem estar da população”, enalteceu.
Papa finalizou o documento ao prefeito, frisando que, há sete meses, a Prefeitura descumpre prazo previsto no Plano Diretor referente ao enviado à Câmara do Plano Estratégico do Sistema de Áreas Verdes e Arborização Urbana. “Até agora, Ribeirão Preto não teve ações e medidas efetivas para o plantio qualificado em vias públicas, incluindo infraestrutura urbana necessária, como o alargamento de calçadas, criação de jardins de chuva, fiação subterrânea, entre muitos outros”, concluiu.
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