Em discussão no Executivo, o projeto de revisão do Código de Obras de Ribeirão Preto ainda será enviado ao Legislativo para votação, mas já recebeu sugestões do vereador Marcos Papa (Rede) com vistas a um desenvolvimento urbano sustentável.
O ofício foi enviado ao secretário Municipal de Planejamento, Edsom Ortega. As sugestões, segundo Marcos Papa, visam colaborar com a mobilidade urbana sustentável, redução dos efeitos de ilhas de calor e incentivar a construção sustentável.
“As prefeituras podem induzir e fomentar boas práticas por meio da legislação urbanística e do Código de Obras, apresentando também incentivos tributários”, enfatizou o vereador que tem entre suas bandeiras a sustentabilidade.
Algumas das sugestões
Uma das propostas de Marcos Papa é que o Habite-se seja emitido pelo setor competente da Prefeitura somente após apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Obra com vistas a uma destinação adequada.
“Estudos mostram que 60% do total de resíduos produzidos nas cidades brasileiras têm origem na construção civil e que o volume de resíduos gerado de entulho de construção e demolição chega a ser duas vezes maior que o volume de lixo sólido urbano”, destaca.
Papa sugere que todo projeto de construção ou reforma deva constar especificações técnicas de arborização para as calçadas, garantindo a existência de árvores em um espaçamento que proporcione sombra ao longo de pelo menos 60% da extensão de calçadas.
“O projeto deverá apresentar a projeção das copas, a lista das espécies, área de sombreamento e o dimensionamento adequado do canteiro, conforme indicado na cartilha de arborização de Ribeirão ou no novo Manual Técnico de Arborização a ser desenvolvido pelas Secretarias de Planejamento e Meio Ambiente”, especifica.
No caso dos estacionamentos privativos e coletivos de superfície, o parlamentar sugere a redução do uso da área total do lote para estacionamentos e que os parques de estacionamento fiquem na lateral ou traseira das edificações, deixando a fachada do edifício de frente para a rede de circulação livre de estacionamentos de superfície, com acesso preferencial ao pedestre.
Também foi proposta a incorporação de estratégias sustentáveis para áreas descobertas, como pátios, estacionamentos e cobertura de edifícios. Como, por exemplo, providenciar sombra com estruturas cobertas por sistemas de geração de energia, como coletores solares térmicos e fotovoltaicos, ou providenciar sombra com dispositivos arquitetônicos ou estruturas que tenham alto SRI (Índice de Refletância Solar), instalar telhado verde, instalar vegetação que forneça sombra sobre as áreas de pavimentação e entre outras.
“O objetivo é minimizar os danos ambientais associados aos estacionamentos, incluindo a dependência de automóveis, escoamento de águas pluviais e o aumento das ilhas de calor, priorizando a mobilidade de pedestres. Quando reduzimos as ilhas de calor minimizamos o impacto no microclima e na biomassa existente”, frisa.
Especificação técnica da pavimentação permeável e elaboração de um manual técnico com padrões de materiais e sistemas moduladores de calçadas, incluindo novas tecnologias de drenagem urbana, também estão entre as propostas de Marcos Papa.
E com a proposta de promover o uso de bicicletas e a eficiência do sistema de transporte, reduzindo o número de viagens em veículos motorizados, o vereador sugere que seja obrigatória a implantação de infraestrutura de bicicletários e vestiários vinculados a atividades das edificações, com o respectivo número de vagas calculadas de acordo com o tipo de uso do imóvel, conforme o disposto na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
Por fim, Marcos Papa sugere que através da formação de um Comitê Técnico de Sustentabilidade seja elaborado um novo capítulo de desempenho térmico e eficiência energética ou um manual técnico que contribua para construção de edifícios mais eficientes e sustentáveis.
“Nesse momento único de revisão das leis complementares ao Plano Diretor, a população de Ribeirão Preto tem a oportunidade única para promover o debate efetivo e a inclusão de soluções mais sustentáveis no seu planejamento”, enalteceu.
