Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana da Câmara, o vereador Marcos Papa (Podemos) enviou um ofício ao prefeito Duarte Nogueira com sugestões técnicas para a PPP (Parceria Público Privada) da Iluminação Pública – cujo objetivo é modernizar e trocar todos os pontos de iluminação pública. O documento também contempla contribuições do Programa Ribeirão -3°C.
Dentre as sugestões está a elaboração de estudos da intensidade da iluminação que será gerada e os impactos na saúde e na fauna. Não condicionar a poda de árvores à necessidade da vegetação se adaptar obrigatoriamente à iluminação previamente definida ou à fiação convencional já instalada é outra contribuição. A indicação é para que o edital conste que a estrutura de iluminação se adequará a presença das árvores.
Papa defende que Prefeitura e concessionária definam previamente o tipo de estrutura de iluminação quando há a presença de árvores sadias em locais apropriados ao porte. Citando Maringá/PR, o ofício traz imagens de luminárias instaladas em postes. O sistema diferente do convencional provocou a redução das podas na cidade inteira. As imagens constam em apresentação do professor Demóstenes Ferreira, da ESALQ/USP.
No documento, Papa enfatiza que ficou comprovado pelo Inventário de Arborização de Calçadas que, em Ribeirão Preto, a cobertura vegetal está baixíssima e a poda ocorre de modo excessivo e indicou que os temas iluminação pública e arborização urbana sejam muito discutidos e alinhados envolvendo a Secretaria de Meio Ambiente, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e a Diretoria de Mobilidade Urbana, incluindo também consultas aos conselhos municipais, Condema e Comur.
Por fim, o vereador sugere a inserção de todos os parques no capítulo “Iluminação Especial” do edital, inclusive prevendo novos parques para os próximos 13 anos, e não somente o Parque Raya, como consta, assim como as ruas históricas e outros locais de valor cultural e comunitário, exemplificando com a Avenida 9 de Julho, a Praça Francisco Schmidt e o Mercadão Central. Outra sugestão é a inserção de iluminação especial em locais a serem escolhidos e votados pela sociedade civil em seus conselhos.
Na introdução, Papa frisou que a Prefeitura, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, assinou um termo de parceria com a SBAU (Sociedade Brasileira de Arborização Urbana) com o objetivo de auxílio na troca de informações para a candidatura ao Programa Tree Cities of the World, promovido pela Arbor Day Foundation / FAO-ONU, que conduz e certifica o Município para uma cidade mais verde.
“Nosso mandato recebe inúmeras denúncias de podas drásticas e incorretas, causando muitas vezes a morte ou deficiências das árvores urbanas. Não identificamos no edital da PPP e seus anexos aspectos que demonstrem que a iluminação pública irá respeitar a arborização urbana existente e futura. Não foram citados estudos e implantação de novos mobiliários e luminárias com braços em níveis baixo, médio e alto. O edital destaca e detalha apenas as podas das árvores, mas não cita a implantação de soluções urbanas na escala pedestre e respeitando as copas das árvores”, enaltece Papa.
