A Câmara de Ribeirão Preto debaterá na quarta-feira, dia 30, às 18h, situações de perturbação do sossego. A audiência pública está sendo promovida pelo vereador Marcos Papa e deve-se ao número de reclamações que o parlamentar recebe de munícipes de todas as regiões da cidade sobre perturbação de sossego e poluição sonora.
Aberta ao público, a audiência será híbrida podendo a população participar presencialmente, no plenário, ou remotamente, por meio de plataforma digital, mediante preenchimento de formulário (inscreva-se aqui). O encontro será transmitido, ao vivo, na TV Câmara e nos canais oficiais do Legislativo – Facebook e Youtube.
“São inúmeras as denúncias de descaso da Prefeitura em relação à fiscalização e a falta de ação. Causa muito espanto saber que, há seis anos, a Administração Municipal não possui decibelímetro para fiscalizar a perturbação do sossego e a poluição sonora. É fato que, além de prejuízos à saúde humana e à qualidade de vida, o excesso de ruído pode causar conflitos graves entre as pessoas”, enfatizou Marcos Papa.
A audiência pública deve contar com a participação de técnicos, autoridades e representantes de entidades relacionadas ao tema, como Fiscalização Geral, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Polícia Militar e Guarda Civil.
Em requerimento enviado ao prefeito, no mês passado, Papa questionou o número de reclamações recebidas pela Prefeitura de 2021 até os dias atuais, número de multas aplicadas, valor arrecadado e eventual plano para combater o problema. Por fim, o vereador indicou à Administração que adote em caráter emergencial um programa específico para educar, prevenir, controlar e reduzir a perturbação de sossego e poluição sonora, a exemplo do Psiu, o Programa Silêncio Urbano implantado em São Paulo.
