Com o objetivo de evitar mortes por engasgamento nas escolas de Ribeirão Preto, o vereador Marcos Papa (Rede) protocolou dois projetos de lei na Câmara, que devem ser discutidos e votados após o fim do recesso parlamentar. Ambos são frutos de uma reunião que Marcos Papa teve com Alessandra Zamora, mãe de Lucas, um estudante de Campinas, que morreu em setembro de 2017, aos 10 anos, após engasgar com um cachorro-quente.
“Em viagem com alunos e professores do colégio onde estudava, o garoto Lucas engasgou com um pedaço de salsicha e faleceu por asfixia mecânica. Essa tragédia levou a mãe Alessandra a criar o Movimento Vai Lucas com a intenção de provocar as Casas Legislativas de todo o Estado a promoverem iniciativas legais para prevenir acidentes nas escolas. Fiquei honrado de ter sido procurado pela Alessandra e de poder apresentar um projeto que pode salvar vidas”, frisou Marcos Papa.
Obrigação e incentivo
O primeiro projeto de Marcos Papa obriga as escolas particulares a oferecerem curso de primeiros socorros para funcionários e professores. Os colégios não precisarão contratar profissional com função específica para o atendimento em primeiros socorros, mas, sim, promover a capacitação por meio de cursos ministrados preferencialmente pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
O segundo projeto cria o selo “Menino Lucas por uma escola mais segura”. A proposta é incentivar o treinamento de primeiros socorros professores, funcionários, pais e alunos das escolas de Ribeirão Preto. O selo será concedido às escolas públicas e particulares que promovam o treinamento de dois quintos do quadro de funcionários em primeiros socorros de crianças no prazo de um ano, com reciclagem anual.
Frente intermunicipal e indicadores
O selo será concedido pela Câmara, por meio da Frente Parlamentar Intermunicipal para a Primeira Infância – Frente esta que também está sendo proposta pelo vereador Marcos Papa através de um terceiro projeto protocolado esse mês na Casa de Leis.
Paralelamente, Marcos Papa também está propondo incluir no calendário oficial de eventos do município o “Dia da Primeira Infância” a ser celebrado anualmente em 21 de março, data em que já é celebrado o Dia Mundial da Infância. O objetivo é provocar a discussão do tema e divulgar os indicadores da Política da Primeira Infância, nesta data – indicadores esses que estão sendo retirados dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e do Programa Cidades Sustentáveis, da Rede Nossa São Paulo.
Atividades alusivas a data poderão ser desenvolvidas e difundidas pelas entidades representativas no município. “O cuidado com a primeira infância é um dos maiores investimentos que um País pode fazer para enfrentar a pobreza, a violência e promover o desenvolvimento. Trazer essa questão à tona faz-se necessário, pois a primeira fase da vida é aquela na qual o ser humano constrói as bases para o seu desenvolvimento em todos os aspectos: psicológico, nutricional e educacional”, enfatizou Marcos Papa.
Dados divulgados pelo Movimento Vai Lucas mostram que aproximadamente 95% das mortes por engasgos ocorrem no ambiente doméstico e que a maior parte ocorre no primeiro ano de vida.
