Apesar de ser favorável a gestão de parques por organizações sociais, o vereador Marcos Papa (Cidadania) votou contra um projeto de Lei, de autoria do Executivo, que prevê a transferência da gestão porque a Prefeitura simplesmente deixou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) sem participação efetiva no processo.
A votação ocorreu na sessão da Câmara de terça-feira (6), quando o projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis e seis contrários. Papa chegou a se reunir com os secretários ligados ao projeto, há duas semanas, quando sugeriu alterações técnicas.
Como o governo ignorou os dois principais apontamentos, o vereador elaborou duas emendas no projeto substitutivo. Como o Governo pediu a rejeição das emendas, Papa votou contra a proposta e explicou suas tentativas em um vídeo publicado após a sessão.
“Faltou a participação efetiva da Secretaria do Meio Ambiente. Um dos erros da Prefeitura foi misturar parques urbanos com parques naturais. Tentei corrigir esse erro, por meio de diálogo e emendas, mas o Governo os rejeitou. A população precisa ficar atenta a isso. Aliás, mais uma vez a sociedade não foi ouvida. O Comdema, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, sequer se manifestou, outra falha grave da Prefeitura”, frisou.
O vereador, que preside a Comissão Permanente de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana da Câmara, acredita que unidades de conservação precisam seguir legislação federal, por isso defendeu a retirada do termo “parques naturais” do projeto do Executivo. O entendimento foi formado após diálogo com técnicos do município.
O mesmo ocorreu com relação ao papel que a Secretaria de Meio Ambiente precisaria ter no contrato, que deverá ser firmado entre Poder Público e organizações sociais. No diálogo com a Administração e em uma das emendas, Papa propôs que a SMMA ficasse responsável pelo termo de referência contendo todas as especificações técnicas para gestão de parques, e que esse deveria observar manifestação do Comdema.
