Autor de uma Indicação ao Executivo, que propõe a realização de um mutirão para acabar com os emaranhados de fios que poluem as ruas de Ribeirão Preto e oferecem riscos à população, o vereador Marcos Papa (Cidadania) voltou a cobrar da Prefeitura a organização de uma força-tarefa envolvendo as empresas de telecomunicações, durante a sessão da Câmara da última terça-feira, dia 19 de outubro, e ameaçou acionar o Ministério Público por descumprimento de Lei Municipal.
A proposta de mutirão surgiu depois que a Administração alegou ao vereador não ter suporte técnico para identificar quais fios e cabos estão ociosos. “O prefeito tem capital político para propor um mutirão, chamar essas empresas e limpar a cidade. São milhares de casos. Quem tem 10 mil funcionários é a Prefeitura, não é o gabinete do vereador. Está provado pela ação do vereador Rodini que tem como fazer e que a Prefeitura não fez porque não quis, então não pode achar ruim se amanhã tomar mais uma denúncia no Ministério Público por descumprimento de lei”, enfatizou Marcos Papa.
A fala de Papa sucedeu informação apresentada pelo vereador André Rodini de que a Fiscalização Geral multou a CPFL por conta de cabos soltos. O parlamentar disse ter indicado 18 pontos críticos e destacou que cada autuação foi de R$ 436.
No início de 2020, por meio de requerimento, Papa questionou a Prefeitura sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 14.045, de autoria do vereador Isaac Antunes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica promover a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais que os utilizam como suporte de seus cabeamentos.
Na ocasião, a Administração respondeu também que a Secretaria de Infraestrutura estava em contato com a CPFL visando o cumprimento da legislação, mas que a empresa alegou “não ter condições técnicas de fiscalizar e sequer de informar quais cabos e fios não mais estão sendo utilizados, porquanto as empresas usuárias preferem continuar a pagar pelas fiações, dado o elevado custo para desativá-las”.
Esse ano, Papa formalizou a proposta de mutirão e sugeriu ao prefeito que dê publicidade às empresas que participarem da força-tarefa, assim como às empresas que não aceitarem participar. Ainda na Indicação, Papa frisou que, além de ser horrorosos, os emaranhados de fios podem causar acidentes graves.
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