Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana da Câmara de Ribeirão Preto, o vereador Marcos Papa (Cidadania) visitou o Projeto CataSonho, na última sexta-feira, dia 14 de maio, voltou a criticar a gestão dos resíduos sólidos no Município e cobrou providências da Prefeitura.
Além de Marcos Papa e sua assessora técnica, participaram da visita a CataSonho assessores dos vereadores Matheus Moreno, Sérgio Zerbinato e integrantes do Coletivo Ramon Todas as Vozes. Criado há quatro anos pela USP, o CataSonho é uma cooperativa informal e está situada no Parque Industrial Lagoinha, em uma área do Estado cedida ao Município para funcionamento do projeto socioambiental.
Na última terça-feira (18), a Câmara aprovou requerimento de autoria da Comissão de Meio Ambiente endereçado ao prefeito solicitando informações sobre o CataSonho e a Comissão do Programa Municipal de Coleta Seletiva, cujo programa municipal foi lançado em agosto de 2020, e estaria vinculado ao Fundo Social de Solidariedade.
“O CataSonho é um bom programa socioambiental, mas opera na informalidade. A Prefeitura enalteceu o Projeto no período eleitoral, mas depois o esqueceu. A estrutura é precária, não tem sequer CNPJ e estatuto, os catadores trabalham na informalidade, há inquérito tramitando no Ministério Público do Trabalho”, enfatizou Marcos Papa.
O presidente da Comissão ainda acrescentou: “O Projeto CataSonho pode ser autossustentável, mas a Prefeitura deveria ajudar no processo de formalização, escalando, inclusive, a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos para orientá-los com relação ao licenciamento ambiental e o laudo do Corpo de Bombeiros. Nosso requerimento elenca uma série de questões que queremos entender, desde o cronograma até a situação do processo de formalização como cooperativa”.
Projeto CataSonho
No local, Papa foi recebido pela coordenadora, Kelly Cristina da Silva, que informou que atualmente o Projeto coleta, separa e comercializa, em média, oito toneladas de resíduos recicláveis por mês e a receita gira entre R$ 10 mil e R$ 12 mil. O valor é dividido, segundo ela, pelos 10 cooperados que trabalham na informalidade.
Com apoio da Prefeitura apenas nos custos com água e energia, o CataSonho tem parcerias firmadas para coleta, máquina de prensa de isopor, eventuais doações para os cooperados e até para elaboração de seu estatuto, que estaria em fase de revisão, segundo Kelly. Licitações abertas pela Prefeitura para gerir o Projeto teriam resultado desertas.
O Fundo Social cede Kelly para coordenar o Projeto e, esporadicamente, a Assistência Social doa cestas básicas para o grupo. Recentemente uma denúncia de irregularidades no CataSonho resultou na abertura de inquérito no Ministério Público do Trabalho. Kelly mostrou todo o espaço de 23 mil metros quadrados para o grupo e afirmou que, com mais estrutura e apoio, o Projeto comporta mais 50 cooperados.
