“Ribeirão Preto participa efetivamente do Programa Cidades Sustentáveis e do Pacto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU? Pelas informações publicadas no site da Prefeitura de Ribeirão Preto não é possível afirmarmos que sim. Pelo contrário. Faltam muitas informações, não há sequer um relatório de sustentabilidade”.
A declaração é do vereador Marcos Papa (Rede), autor de um requerimento que questiona o Executivo sobre o efetivo cumprimento de compromissos firmados pelo prefeito Duarte Nogueira, durante a campanha eleitoral, referente à publicação de metas de desenvolvimento sustentáveis e indicadores de resultados.
Na resposta, a Prefeitura limitou-se a dizer, por meio da Secretaria de Planejamento, que “vem trabalhando na estruturação de um sistema para acompanhamento de metas e indicadores de resultados, relacionados aos planos municipais, correlacionando as ações e investimentos em curso no município, incluindo aquelas ações relativas ao Programa Cidades Sustentáveis”. “Esse novo sistema de acompanhamento já foi licitado e encontra-se em fase de elaboração do contrato”, resumiu a resposta oficial.
“Como esses dados estão sendo monitorados e processados? Quem é o responsável pelas informações relacionadas ao desenvolvimento sustentável de Ribeirão? Quando a população terá acesso a todos esses dados de forma transparente? São perguntas que o Executivo precisa responder com urgência”, acrescentou o vereador Marcos Papa.
Cidades Sustentáveis
Em agosto de 2016, o atual prefeito assinou Carta de Compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis (PSC) que, além da elaboração de um Programa de Metas, prevê a produção de um diagnóstico, que contenha no mínimo 150 indicadores do PSC.
A Prefeitura publicou em seu site oficial o “Programa de Metas – Gestão 2017-2020” e os indicadores, mas ainda não disponibilizou: o diagnóstico contemplando o número mínimo de indicadores dentro dos 12 eixos temáticos do PSC, o relatório de prestação de contas do Programa Cidades Sustentáveis, o preenchimento dos indicadores/métricas por eixos na plataforma do próprio PSC para que haja um acompanhamento aberto dos dados e o contato dos responsáveis na administração pelo acompanhamento do PSC.
Até hoje também não foi realizada audiência pública para discussão do PSC, apesar de constar na carta de compromisso assinada há dois anos e cinco meses.
Pacto Global
Em maio de 2018, após eleito, o atual prefeito assinou, durante a Agrishow, o Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas) – 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Trata-se de uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável.
A agenda é composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidas até 2030, porém, até o momento, Ribeirão Preto não tem metas e indicadores com métricas claras e acessíveis à população. “Ribeirão está atrasada em relação ao desenvolvimento sustentável, não temos nem ao menos uma página no site da Prefeitura. Nossa cidade precisa de uma plataforma de monitoramento, incluindo levantamentos técnicos com dados atuais, como, por exemplo, o total de emissão de CO2/ano. Também precisamos saber quais serão as ações por setor para a redução de emissões, como desenvolvimento urbano, resíduos, transporte privado, trânsito em massa, energia, entre outros”, elencou Papa.
Fora do papel
Marcos Papa ainda ressaltou que, durante a revisão do Código de Obras, sugeriu a criação de um Comitê de Sustentabilidade. “Vamos monitorar de perto para que a Prefeitura tire do papel as metas das ODS, convidando a sociedade civil para participar deste processo de definição da agenda até 2030 e não apenas até 2020. Precisamos urgentemente discutir e adotar novos padrões para o desenvolvimento sustentável”, frisou.
O parlamentar ainda acrescentou: “Ribeirão Preto já tem sofrido com as fortes chuvas, provocando alagamentos e altas temperaturas, aumentando as ilhas de calor. Muitas cidades pelo mundo já estão se preparando para as mudanças climáticas, inclusive recentemente foi criada a Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Porto Alegre, por exemplo, já tem um Plano Estratégico para se tornar uma cidade resiliente. Outro exemplo é a cidade de Sydney na Austrália, onde o site da Prefeitura tem páginas exclusivas sobre o tema”.
