Com o objetivo de dar transparência aos casos de Dengue em Ribeirão Preto, permitindo com que a população esteja ciente da situação no Município, o vereador Marcos Papa (Podemos) apresentou projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação semanal dos dados pela Prefeitura, nos meses de maior incidência da doença – entre setembro e março. A matéria deve ser votada na Câmara nas próximas sessões.
Para Papa, a divulgação regular facilitará a adoção de ações preventivas e contribuirá para o controle da doença. “Este projeto atenderá à demanda por informações confiáveis e atualizadas, mas também fortalecerá as estratégias de vigilância em saúde e a participação social no controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti”, frisou.
Segundo o projeto, em situações de surto ou epidemias, a divulgação deve ser ainda mais frequente, conforme a gravidade da situação. Se aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito, a Lei implicará na divulgação do número total de casos notificados, confirmados, em investigação e do número de óbitos decorrentes da Dengue.
Em observância ao princípio da publicidade, as informações devem ser disponibilizadas de forma acessível, com fácil acesso e linguagem, sem qualquer tipo de restrição ou necessidade de cadastro prévio, preferencialmente no site oficial da Prefeitura.
