O vereador Marcos Papa (Cidadania) quer implantar um programa de enfrentamento ao assédio moral e sexual na Administração pública direta, indireta, autarquias e fundações públicas. A Indicação de Papa foi aprovada pela Câmara, na sessão da última terça-feira, dia 3 de agosto – a primeira após o recesso.
No documento, que será enviado ao prefeito Duarte Nogueira, o vereador requer que o Executivo envie ao Legislativo um projeto de Lei dispondo sobre a prevenção e o combate ao assédio na Administração. Papa incluiu, inclusive, uma minuta de projeto de Lei estabelecendo mecanismos e aplicação de penalidades.
Após a aprovação da Indicação na sessão, Papa enfatizou que a proposta foi feita a partir de denúncias de assédio que estariam ocorrendo dentro da Prefeitura. “Em verdade é um problema que acontece em várias corporações e passa-se também na Administração Municipal. Não vou dizer os departamentos, mas essa Indicação tem uma força muito grande, se o senhor prefeito der a devida atenção e creio que dará, pois cria um programa de enfrentamento ao assédio sexual e moral”, frisou o vereador.
Papa acrescentou: “A situação é alarmante. As denúncias que chegam ao nosso conhecimento são muito preocupantes e os problemas que decorrem delas são da maior relevância e merecem toda a atenção desse Parlamento. Fico feliz com a aprovação da Indicação pelos vereadores e peço ao prefeito que já designe uma comissão para elaborar um projeto de Lei para ser enviado rapidamente a essa Casa criando um programa e uma semana de enfrentamento ao assédio moral e sexual. A Prefeitura tem que se debruçar sobre o assunto imediatamente”.
A proposta de Papa repercutiu na imprensa:
