Com o objetivo de diminuir o contágio e incentivar a prevenção ao coronavírus ou Covid-19 em Ribeirão Preto, o vereador Marcos Papa quer que os terminais e os ônibus que compõem a frota do transporte público municipal ofereçam meios de higienização para as mãos dos usuários do sistema, dentre eles, álcool em gel 70%.
Por meio de uma Indicação endereçada ao prefeito, Papa alerta para o rápido contágio do novo coronavírus, classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e para o fato de o Brasil já registrar contaminações locais, além da fácil contaminação.
“O Poder público tem a obrigação de tomar todas as medidas essenciais para diminuir a contaminação do vírus no município. O transporte público é um lugar de aglomeração e, portanto, de alto risco de transmissão de doenças contagiosas. Não podemos poupar esforços para proteger a população dessa pandemia”, frisou o vereador
Marcos Papa também ressalta, na Indicação, a Lei Municipal n° 14.417, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização e controle de pragas urbanas nos veículos utilizados na prestação do serviço de transporte público.
A Câmara aprovou o projeto de Lei proposto por Papa para higienização e desinsetização da frota, o prefeito vetou, a Câmara derrubou o veto e o prefeito entrou com uma ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) na Justiça na tentativa de anular a lei.
Em uma postagem nas redes sociais, na última sexta-feira, Papa fez um apelo ao prefeito para que anule o decreto do Executivo, que suspende os efeitos da Lei Municipal enquanto a ação aguarda julgamento do Tribunal de Justiça, e determine o cumprimento imediato.
“Senhor Prefeito, mande imediatamente cumprir minha Lei que obriga o Consórcio PróUrbano higienizar e desinsetizar toda a frota! Apelo ao seu bom senso, prefeito. Especialistas estimam que 45 mil pessoas serão infectadas pelo Coronavírus, no Estado de São Paulo, nos próximos quatro meses. Isso não é brincadeira!”, postou.
