A Câmara aprovou, na sessão do dia 10 de março, requerimento de autoria do vereador Marcos Papa que propõe a criação de uma CEE (Comissão Especial de Estudos) para discutir a situação da Saúde Mental em Ribeirão Preto. A proposta surgiu após uma reunião com o coordenador de Saúde Mental, Marcus Vinícius dos Santos, que ocorreu na manhã do dia 4 de março.
Além de Papa e do coordenador, participaram da reunião o assessor parlamentar e psicólogo Dario Teófilo, a conselheira da Saúde Márcia Telma da Silva e o munícipe Carlos César Macedo, que tem filha com problema de saúde mental e é uma liderança na região do Parque Ribeirão.
A CEE de Saúde Mental será instalada na próxima quinta-feira, dia 19 de março, às 15h30, na Sala das Comissões. Aberta ao pública, a reunião de instalação será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara. Além de Papa, também integram a Comissão os vereadores Gláucia Berenice e Marinho Sampaio.
Papa é autor da Lei Municipal n° 14.408/2019, que institui diretrizes e o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio. O objetivo é articular as entidades que trabalham com o tema bem como facilitar a integração das ações realizadas, principalmente junto ao poder público, além de favorecer a criação de protocolos de identificação de situação de risco e fluxo de atendimento.
Na justificativa do requerimento que propôs a CEE da Saúde Mental, Papa destacou que a CPI da Saúde, relatada por ele em 2013, e que a CEE das Filas dos SUS, presidida por ele em 2019, proporcionaram à Câmara uma série de estudos que incitam os vereadores à aprofundarem os levantamentos com foco nas filas e nos processos da saúde mental.
“A política de saúde mental é uma relação entre a prática biomédica e intervenções psicossociais que vai para além dos muros dos equipamentos de saúde. Há a necessidade de se discutir indicadores existentes para avaliação periódica desta política. Um dado alarmante é que tem ocorrido uma série de suicídios no município, e hoje Ribeirão Preto investe apenas 5% do orçamento total da Saúde nesta política”, frisou.
