Crítico ferrenho do sistema de transporte público de Ribeirão Preto, o vereador Marcos Papa (Cidadania) se reuniu, na última quinta-feira, dia 11 de fevereiro, com o novo superintendente da Transerp, Marcelo Galli, e cobrou pulso firme do órgão fiscalizador na relação com o Consórcio PróUrbano. Galli está no cargo há um mês.
Papa entregou à Galli um ofício com questionamentos de problemas graves envolvendo o sistema de transporte público, que vão desde as aglomerações em horários de pico e o aumento dos intervalos nas linhas até a falta de ônibus nos domingos e feriados e a precariedade da maioria dos pontos de ônibus do município.
“Ele está assumindo agora, mas nós sabemos que os problemas são antigos, o desespero da população é grande e a Transerp tem que agir para fiscalizar com muito rigor o sistema público de transporte e o trânsito como um todo”, frisou o vereador, que é presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana da Câmara e que presidiu uma CPI do Transporte e relatou outra.
Marcos Papa ainda acrescentou: “Quis primeiro colocá-lo a par de algumas situações e entender se ele está ciente da quantidade de problemas do sistema. Ficamos felizes com algumas providências que ele tomou imediatamente, como aceitar o nosso convite para visitarmos juntos a Avenida Guido Golfeto. São muitos os acidentes no cruzamento com a Avenida Paris e precisamos de uma solução com urgência”.
Aglomeração e intervalos longos
Papa citou como exemplo de constante aglomeração a Linha 236 – São José. O ofício entregue pelo vereador apresenta, inclusive, fotos da aglomeração registrada no dia 4 de fevereiro, por volta das 7h, por uma usuária do sistema que acionou o mandato.
Galli afirmou ao vereador que, desde que assumiu a superintendência, determinou aumento de 63% para 76% da frota em circulação. Nos horários de pico, o aumento foi para 87%, segundo o superintendente, que disse também ter oficiado o Consórcio PróUrbano para que o número de usuários em pé nos ônibus seja no máximo 12 a fim de que não ocorram aglomerações em meio a pandemia.
Papa apontou a Linha 437 – Castelo Branco/Jardim Amélia como exemplo de intervalos mais longos – até 80 minutos, conforme relato de outra usuária do sistema para o mandato – e falta de ônibus aos domingos. Galli, que desconhecia a suspensão da linha aos domingos, afirmou que estudará o problema e mostrou pelo CittaMobi – aplicativo gratuito que permite aos usuários acompanharem itinerário e horário dos ônibus – que, na data da reunião, os intervalos eram de 40 minutos.
Atualização das linhas
O superintendente ressaltou analisar diariamente os números do transporte público e admitiu que mesmo nas últimas semanas em que o município esteve na fase vermelha do Plano São Paulo o fluxo de passageiros manteve-se alto. Galli informou a Papa que o atual traçado das linhas, que foi elaborado em 1984, será totalmente reformulado com a implantação dos corredores de ônibus.
A empresa contratada para atualizar o traçado tem até julho para concluir os estudos. Galli reforçou que o objetivo da Transerp e da Prefeitura com a implantação dos corredores é incentivar o transporte público oferecendo um sistema com mais fluxo, menos tempo de parada, traçado atualizado e facilidade nas consultas via CittaMobi, que também funciona para recarga dos cartões. Papa alertou que um grave descumprimento contratual do PróUrbano diz respeito ao número de pontos de recarga.
Contrato reprovado e calote em pagamento
Papa lembrou Galli que tanto a licitação quanto o contrato do transporte público foram reprovados pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado), que há tempos defende que o prefeito intervenha no serviço que é ruim para os usuários, e que o PróUrbano segue dando calote na taxa de gerenciamento prevista em contrato.
O caso está na Justiça desde meados de 2016 quando o Consórcio ajuizou uma ação alegando bitributação. Em depoimento à CPI do Transporte à época, o diretor Carlos Roberto Cherulli admitiu que induziu a Justiça à erro para fazer caixa. A concessionária perdeu, mas recorreu da decisão. A dívida do PróUrbano com a Transerp gira em torno de R$ 14 milhões, de acordo com estimativa de Papa.
O vereador reforçou a importância do pagamento da taxa de gerenciamento para contratação de mais fiscais. O quadro da Transerp segue desfalcado com apenas quatro fiscais atuando junto ao transporte público: fiscalização dos terminais, das estações, dos pontos de ônibus e dos 356 veículos que compõem a frota.
Fôlego a partir de maio
Papa também questionou Galli sobre a atual situação financeira da Transerp. Após ser acionado pelo vereador, o Ministério da Economia multou a empresa – e determinou o ressarcimento dos então 173 funcionários – por atraso nos salários de julho de 2020. A Administração recebeu aval da Justiça e fez o repasse parcelado.
O superintendente explicou ao vereador que a situação financeira da Transerp deve melhorar, a partir de maio, uma vez que o Detran-SP (Departamento de Trânsito do Estado) liberou a emissão das notificações dos motoristas que foram multados, entre fevereiro e novembro de 2020 – por causa da pandemia, as emissões haviam sido suspensas pelo Contran, o Conselho Nacional de Trânsito.
O envio das notificações precisa seguir um cronograma, que se estenderá até setembro. A expectativa é receber entre 35% e 40% do valor das autuações logo após as emissões. Questionado por Papa, Galli disse que a venda da Turb Transporte Urbano S/A (10% para a Rápido D’Oeste e 20% para Sertran) não deve influenciar no serviço.
Papa voltou a defender a exploração de publicidade nos abrigos dos pontos de ônibus. Segundo o vereador, a propaganda nos pontos gira em cerca de R$ 12 milhões/ano – dinheiro que poderia ser investido no transporte público, como construção de pontos decentes com banco e cobertura, e principalmente baratear a tarifa de ônibus.
Liderada por Papa, a Câmara rejeitou, no final de 2018, projeto do Executivo que pedia autorização para exploração de publicidade nos pontos porque os recursos não seriam carimbados para o transporte público. Na época, Papa enviou à Prefeitura uma minuta de projeto propondo, inclusive, a criação de um Fundo Municipal do Transporte Público, mas a matéria nunca mais foi reenviada ao Legislativo.
Idade da frota
Outro problema do sistema apontado por Papa diz respeito a idade da frota – a maioria dos ônibus em circulação é de 2012, portanto, nove anos. Apesar do contrato permitir que os ônibus tenham até 10 anos e os microônibus até oito, “a idade média máxima do conjunto da frota” deve ser de quatro anos. Segundo Galli, a Administração está ciente do vencimento da frota tendo sido oficiada pelo antigo superintendente.
Papa também pediu ao novo superintendente que se inteire dos créditos não utilizados dos cartões que giram em torno de R$ 40 milhões. O vereador frisou que propôs uma força-tarefa envolvendo Prefeitura, Câmara e Ministério Público, mas que o assunto empacou e que o dinheiro não pode ficar para o PróUrbano.
O novo superintendente oficiou a Secretaria de Infraestrutura para que providencie a limpeza no entorno dos pontos de ônibus. Galli tem conhecimento que o Consórcio não construiu nenhum ponto em 2020. Balanço divulgado pela Transerp mostra que Ribeirão possui 3.031 pontos, sendo apenas 925 com bancos e cobertura.
Papa e Galli também conversaram sobre a utilização de aplicativo para compra e fiscalização de Área Azul, o pagamento de multa do pátio da Transerp com cartão de crédito, a liberação de espaço no pátio da Transerp com a realização de novo leilão, sinalização no cruzamento das Avenidas Guido Golfeto e Paris e alterações na rotatória da Avenida Braz Olaia e na rotatória das Avenidas Fiusa e Independência.
