Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana da Câmara de Ribeirão Preto, o vereador Marcos Papa (Cidadania) fez duras críticas do Governo Duarte Nogueira pelo que classificou como fracasso na condução da Política de Resíduos Sólidos. As críticas foram feitas durante reunião remota da Comissão, no dia 28 de abril, transmitida ao vivo pela TV Câmara.
Marcos Papa começou a reunião “desabafando” que, ao longo dos nove anos em que está vereador, constata de perto o descaso da Prefeitura com os resíduos. O parlamentar lamentou que, estando no quinto ano de governo, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) não tenha um planejamento com metas e lembrou que a ex-prefeita Dárcy Vera tentou “enganar” o Ministério Público, em 2013, com uma lei “malfeita”, que precisou ser refeita, mas que não é cumprida pela atual Administração.
“É desesperador ver em nove anos uma situação de piora. Não tem desculpa, principalmente no quinto ano de governo, para tratar o resíduo da forma como está tratando. Não faz nenhum sentido, nem do ponto de vista ambiental, nem do ponto de vista econômico, nem do ponto de vista social, Ribeirão Preto torrar milhões de reais, todos os anos, para enterrar resíduos recicláveis em Guatapará”, atacou.
O vereador ainda acrescentou: “Quantos milhões ficariam nos cofres da Prefeitura se houvesse um programa de educação ambiental, se houvesse um programa extenso de coleta seletiva, se houvesse um estímulo a formação de novas cooperativas? Os últimos estudos da própria Secretaria de Meio Ambiente apontam que a nossa coleta seletiva é de apenas 0,27%. Isso é irrisório, todo o mais é desperdício de recursos naturais, de dinheiro e de oportunidades para os agentes socioambientais. Uma síntese curta e dolorosa, mas essa é a realidade de uma cidade bilionária, como Ribeirão Preto”.
Segundo Papa, o Município gastou R$ 64 milhões, em 2019, com resíduos – coleta, transbordo e aterramento em Guatapará. O vereador elogiou o Governo Nogueira pela economia de R$ 24 milhões/ano fruto de revisão do contrato e fiscalizações.
“Já dei testemunho público e dou novamente que quando o Nogueira assumiu a Prefeitura nossa cidade gastava R$ 6,5 milhões com resíduos por mês, hoje gasta R$ 4,5 milhões num processo de fiscalização, mas isso não exime o governo de não levar adiante o Plano de Saneamento Básico e a Política de Resíduos Sólidos. Não pode se acomodar. Importante reconhecermos o que foi feito porque se não formos capazes de reconhecer o trabalho dos outros vamos fracassar inclusive como civilização”, frisou.
E emendou: “Mas também está registrado aqui o fracasso na condução do Plano de Saneamento Básico, o fracasso da condução da Política de Resíduos Sólidos e o quanto Ribeirão Preto vem perdendo de dinheiro com desperdício de recursos naturais e em trabalho. Ainda que o prefeito não queira votar o Plano de Saneamento Básico, que está absolutamente errado, o que o impede de fazer um Plano robusto, consistente, amplo de tratamento e coleta do resíduo reciclável e de educação ambiental?”.
Papa elogiou o serviço “heroico” realizado pela Cooperativa Mãos Dadas e a necessidade do Município de contar com mais seis cooperativas. Autor da indicação que resultou no Recicla Ribeirão, Papa lamentou que a plataforma virtual tenha sido criada precariamente, sem mapa, sem contatos, sem detalhes importantes como consta no Recicla Sampa – programa da Capital paulista que inspirou a Indicação parlamentar.
O presidente da Comissão também ressaltou que, em 2020, com a retomada do serviço e o lançamento da plataforma, o prefeito anunciou a expansão da coleta seletiva de 27 para 129 bairros, ampliação que não é vista na prática, de acordo com Papa.
“Gostaríamos de saber como Ribeirão Preto está tão bem pontuado no Programa Verde Azul, com nota 10 dentro do critério de Resíduos Sólidos, sendo que a única cooperativa do Município está numa situação de abandono, não temos amplas campanhas de educação ambiental para a coleta seletiva, a revisão do Plano de Saneamento encontra-se parada, os munícipes reclamam que a coleta não está passando adequadamente, faltam metas e informações no site da Prefeitura, e assim por diante”, concluiu Papa.
Durante a reunião, o chefe de Divisão de Coleta da Prefeitura, vinculado a CLU (Coordenadoria de Limpeza Urbana) afirmou que a empresa Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda tem coletado 130 toneladas/mês de resíduos recicláveis, no serviço porta a porta, apesar de o contrato estipular inicialmente 150 toneladas. Também foram convidados para a reunião representantes das Secretarias de Assistência Social e de Meio Ambiente, além da Mãos Dadas.
