Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara, o vereador Marcos Papa quer que a Prefeitura dê mais atenção as áreas verdes de Ribeirão Preto. Em um longo requerimento enviado ao prefeito Duarte Nogueira, Papa questiona detalhes do plano de gestão e de manutenção das árvores e das áreas verdes e ainda defende a realocação da Coordenadoria de Limpeza Urbana.
A CLU, como é chamada, está alocada na Secretaria de Administração. Para Marcos Papa, a Coordenadoria precisa estar ligada à Secretaria de Meio Ambiente. “Devido a importância do tema e as dificuldades que os munícipes vêm enfrentando relacionadas a manutenção das áreas verdes, considerando que muitas estão abandonadas pelo poder público, solicitamos a abertura de um processo administrativo para a realização de estudo sobre a possibilidade de a CLU ser realocada para o Meio Ambiente”, pleiteia.
Cronograma público
No mesmo documento, o vereador pede ao chefe do Executivo que seja disponibilizado no site oficial da Prefeitura o cronograma da lista de espera dos serviços de poda e de extração de árvores, cujas solicitações foram feitas via SAM/156 e setor de Protocolo Geral da Administração. “Queremos saber qual o plano de gestão e manutenção das árvores, como poda, extração, adubação, irrigação, técnicas restauradoras, tratos curativos ou preventivos de doenças e pragas, e das áreas verdes do município, como roçada, coroamento e limpeza”, especifica no requerimento.
O vereador acrescentou: “Também estamos questionando as especificações técnicas para a realização dos serviços, cronograma, ferramentas de avaliação, indicadores e metas, responsáveis e a plataforma adotada para o acompanhamento dos serviços. Quem são os técnicos da CLU responsáveis pela avaliação dos serviços prestados pela empresa contratada para realizar os serviços de poda e de manutenção das áreas verdes?”.
Contrato furado
Para Marcos Papa, encontrar galhadas espalhadas pelas ruas se tornou frequente em Ribeirão Preto, nos últimos meses principalmente, devido ao tempo em que a Prefeitura demorou para contratar uma empresa especializada em trituração de resíduos verdes e destinação final ambientalmente adequada. Porém, o contrato firmado há três meses já deixa a desejar. “Qual é a situação atual desse contrato? Qual é a destinação final dos resíduos verdes realizada pela empresa? Como a Prefeitura acompanha essa destinação final?”, questionou o parlamentar, que é autor de uma Indicação ao Executivo para criação de um programa de compostagem e de uma usina verde.
Lei das Podas
Autor da Lei das Podas – Lei n° 2.775/16, que dispõe sobre a divulgação da relação de pessoas devidamente capacitadas para realização de podas de árvores em Ribeirão Preto – Marcos Papa quer saber da Prefeitura qual o número de profissionais da empresa contratada credenciado para realizar o serviço de poda.
“Quais medidas preventivas estão sendo tomadas para evitar a poda incorreta e como está sendo realizada a fiscalização das podas e extrações de árvores no município? Quantas autuações foram aplicadas e qual o valor arrecadado com as multas? Foram para o Fundo? Não faltam denúncias por isso são muitas as perguntas”, enfatizou.
Papa também quer saber se há um canal próprio para reclamação e denúncia relacionadas aos serviços. “Caso o podador, por exemplo, não apresente a credencial de identificação que comprove a legalidade da execução do serviço, qual departamento deve ser acionado? Quantos casos e quantas multas referentes a credencial já foram aplicadas desde que a minha Lei entrou em vigor em julho de 2016?”
Outra questão pontuada pelo vereador, no mesmo requerimento, diz respeito a fiação elétrica. Papa quer saber qual departamento da Prefeitura é responsável pela fiação aérea, se a CPFL está fazendo serviço de poda no município atualmente e como é realizado o acompanhamento desse serviço por parte da Prefeitura.
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