O vereador Marcos Papa (Rede) quer que a Prefeitura de Ribeirão Preto melhore e humanize mais o atendimento às pessoas com deficiência. A cobrança foi feita diretamente ao secretário de Assistência Social, Guido Desinde Filho, e pontuou recentes alterações na Seção de Programas para Pessoas com Deficiência (SPPD).
Realizada no dia 20 de março, a reunião foi solicitada por Marcos Papa devido a reclamações recebidas de munícipes em relação ao atendimento e uma confusão com o serviço realizado pelo Comppid (Conselho Municipal de Promoção e Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência). Também participaram da reunião o presidente do Comppid, Fabrício de Freitas, e o vereador Luciano Mega (PDT), que preside a Comissão de Direitos às Pessoas com Deficiência.
O secretário informou que 63% dos pedidos para liberação de van adaptada, selo de carros e transporte público são indeferidos. Dos 2.299 casos encaminhados para a segunda análise, no ano passado, 1.498 foram negados. Essas pessoas perderam o cartão de ônibus ou estacionamento porque a análise médica entendeu que a condição de saúde dessas não correspondia ao previsto em lei. Nem todos que têm necessidade especial são considerados deficientes com direitos aos benefícios.
“Vamos indicar ao Executivo que libere recursos para que a SPPD faça um painel de esclarecimentos sobre a legislação que fundamenta o processo de solicitação de benefícios”, destacou o vereador.
Atualmente o tempo de espera para atendimento na SPPD é de 30 dias, segundo o secretário informou na reunião. “A fila está grande. Existem questões em relação à acessibilidade e ao acolhimento que precisam ser resolvidas com urgência. Vamos sugerir que a Secretaria de Saúde avalie com a Semas a possibilidade de emprestar médicos para um mutirão afim de reduzir o tempo de fila de espera”, enfatizou Marcos Papa.
Novos questionamentos
Marcos Papa também está questionando a administração por meio de requerimento. “Queremos detalhes do que foi realizado de melhorias no prédio da SPPD, do que ainda será e qual o prazo para a conclusão. Quais são as normas utilizadas e quais são as CIDs que os médicos solicitam para análises e retornos de avaliação? Qual é a periodicidade destas avaliações? São muitas as perguntas que precisam de respostas”, afirmou.
No requerimento, o parlamentar ainda questiona se os estudos citados, durante a reunião, para transferência dos serviços da SPPD para o Poupatempo consideram a localização e a dificuldade das pessoas em se locomoverem.
“Qual é a dificuldade de se automatizar o atendimento pela internet? Será instalada uma URA, Unidade de Resposta Audível, ou secretária eletrônica para otimizar e facilitar os atendimentos telefônicos da SPPD? Essas são mais algumas importantes perguntas que estamos fazendo à Prefeitura”, concluiu Marcos Papa.
