“Ética e pró-atividade deveriam ser marcas de toda prefeitura mas, por enquanto, em Ribeirão Preto temos uma administração que só age se tiver que cumprir ordens judiciais. Isso é retrocesso” – Marcos Papa
Veja a lista resumida de ações (individuais e em bloco) do vereador Marcos Papa junto a órgãos de controle e justiça contra erros da prefeita ou para tentar fazer com que cumprisse seu trabalho.
Lixo e Limpeza urbana:
Representação junto ao MP estadual de Contas com base nos relatórios técnico e ambiental sobre o edital irregular de PPP – TCE SP fez apontamentos ao edital, que está parado na justiça. Todos os recursos da prefeitura foram perdidos
Água:
Diversas reuniões colaborativas com o Gaema e diversos contatos diretos com a Cetesb em defesa da Lagoa do Saibro e do Aquífero Guarani;
Boletim de Ocorrência lavrado quando a lagoa do Palmeiras apareceu cheia, impedindo as obras obrigatórias de desassoreamento;
Representação junto ao Gaema sobre vazamento de esgoto caindo no córrego Ribeirão Preto, nas proximidades da Av. Luzitânia;
Transportes:
Relatório final da CPI dos transportes apresentado ao TCE SP e ao MP local, que determinou TAC;
Representação junto ao Procon e ao MP do Consumidor, dado o aumento de tarifa sem garantia mínima de qualidade
PAC;
2 representações ao MP local e ao TCE SP sobre as irregularidades dos editais (ambos barrados e com recursos da prefeitura perdidos)
IPM:
Representação ao MP local sobre as irregularidades no uso e fluxo de caixa do dinheiro dos aposentados
Lei de acesso à Informação:
Ação junto ao MP pelo descumprimento sistemático da lei, gerou ação judicial
Lei da transparência nas filas do atendimento público de Saúde:
A Prefeitur vetou o projeto de lei de Papa, teve o veto derrubado e depois tentou recursos na justiça. Perdeu todos e tem que cumprir a lei.
Parques:
Boletim de Ocorrência em defesa da segurança de pedestres e motoristas, dado o risco de desmoronamento da calçada junto à pedreira do Parque Genaro
