A Câmara de Ribeirão Preto sabatinará a presidente da Coderp, Guatabi Bernardes Costa Bortolin, durante sessão extraordinária, nesta terça-feira (23), às 16h, no plenário. A convocação foi proposta pelo vereador Marcos Papa (Rede), integrante da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária.
A convocação de Guatabi deve-se ao projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que pretende parcelar em 20 meses uma dívida da Prefeitura com a Coderp superior a R$ 28 milhões. A matéria está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (23), que terá início após a extraordinária, e refere-se a dívidas referentes ao período de 2013 e 2016.
Documento assinado pelo secretário da Fazenda, Manoel de Jesus Gonçalves, que acompanha o projeto de Lei, destaca que os débitos pendentes da Prefeitura com a Coderp somam R$ 28.059.753,08, sendo que R$ 27.733.473,39 já estão registrados como Dívida Fundada. A administração não reconhece, porém, outras cobranças que somam R$ 3.843.721,25.
“As notas fiscais relacionadas pela Coderp que somam esse montante (quase R$ 4 milhões) como débitos da Prefeitura não reconhecidos não foram encontrados na Secretaria da Fazenda nem tampouco nas Secretarias, todos os procedimentos de verificação e checagem tantos nas divisões, sistemas e secretarias foram realizados”, enfatiza o documento, emendando que “causa estranheza que tendo uma Comissão que apurou os débitos da Prefeitura à Coderp em 2014, os débitos dos anos de 2009 a 2011 não tenham sido mencionados por nenhuma das partes, eles somam R$ 1.228.463,10”.
Para Marcos Papa, os vereadores precisam de mais informações para sanarem dúvidas e votarem com convicção. “Precisamos entender bem esse parcelamento, quais serviços foram prestados de fato à administração, que resultaram nessa grande dívida, e principalmente porque não estão batendo as contas da Coderp e da Prefeitura”, frisou o autor da convocação.
