Acompanhado do presidente estadual do Cidadania, o deputado federal Arnaldo Jardim, estive no Palácio dos Bandeirantes, na manhã da última quinta-feira, dia 6 de maio, em reunião com o governador João Doria e o vice-governador Rodrigo Garcia.
Na pauta, a necessidade de o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto ter autonomia para realizar a reposição do quadro de profissionais, uma vez que trata-se de uma autarquia que tem disponibilidade financeira e orçamentária.
O Decreto Estadual n° 61.466/2015, de autoria do então governador Geraldo Alckmin, que dispõe sobre a admissão, a contratação de pessoal e o aproveitamento de remanescentes na Administração direta, indireta e fundacional do Estado de São Paulo, impede o chamamento automático de aprovados em concursos públicos até mesmo em hospitais de alta complexidade, como o nosso HC.
O decreto do Alckmin é positivo no sentido de impedir inchaços da máquina, mas o HC precisa ficar de fora no que diz respeito a reposição. Para isso, solicitamos ao Doria que edite um novo decreto estadual alterando o artigo 2° do anterior, de modo a excetuar desse regramento, além das universidades públicas estaduais, os hospitais de alta complexidade com autonomia financeira e orçamentária próprias, como é o caso do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
Ter autonomia para repor os profissionais que se aposentarem, morrerem ou que pedirem demissão, permitirá maior agilidade ao HC. Notadamente com a pandemia essa agilidade se faz ainda mais necessária. Estamos falando de saúde e de vidas! A burocracia não pode colocar em risco um serviço que é referência e nem a vida de pessoas.
Há anos, nosso mandato acompanha a situação do HC no que diz respeito ao defasado quadro de funcionários, que, inclusive, já resultou até na suspensão de transplantes de fígado. E desde o ano passado somamos forças ao deputado Arnaldo Jardim na luta para mudar essa situação. O governador João Doria se comprometeu a estudar o caso com atenção e urgência. Seguiremos lutando!
Vereador Marcos Papa
