Autor da Lei Municipal n° 14.498/20, que instituiu a Política de Primeira Infância em Ribeirão Preto, o vereador Marcos Papa (Podemos) quer informações à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a situação do Saica, o Serviço de Acolhimento Institucional a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social.
Na semana passada, um pai entrou armado na unidade de acolhimento e sequestrou o filho de cinco dias que estava no local devido a uma medida judicial. À imprensa, o Conselho Tutelar – que recuperou o bebê e o entregou em segurança para a mãe – denunciou falta de segurança estrutural no imóvel, falta de funcionários e superlotação. Ainda segundo a imprensa, o Saica já notificou o Ministério Público sobre esse e outros casos.
Por meio de requerimento aprovado pelo plenário da Câmara, na sessão desta terça (31), Papa questiona o número de servidoras ativas e o número de educadores, assim como o quantitativo necessário mínimo preconizado para o funcionamento do serviço.
Papa quer saber se houve uma solicitação formal para reposição de quadros, se o pedido foi acolhido pela Prefeitura, assim como a justificativa para a suposta defasagem no número de servidoras. Ainda no requerimento, o vereador cobra cronograma para reposição de quadros e para adequação estrutural, reforma que torne o local mais seguro.
O documento também destacou visita realizada no Saica, na última semana, pela assessoria de Papa e do Coletivo Popular Judeti Zilli. Na ocasião o vereador Marcos Papa foi representado pelo assessor Dario Teófilo, que é psicólogo social.