“As ruas de Ribeirão Preto não oferecem sombreamento suficiente para incentivar a mobilidade não motorizada e falta qualificação da arborização urbana. Os efeitos de ilha de calor estão cada vez mais marcantes, com altas temperaturas e sensação térmica acima de 40°C, longo período de estiagem, além de fortes chuvas no verão provocando alagamentos. Tudo isso aumenta os gastos públicos a médio e longo prazo”.
A declaração é do vereador Marcos Papa (Cidadania) e consta como justificativa no projeto de Lei que está em tramitação na Câmara – o PL chegou a entrar na pauta da sessão desta terça-feira (10), mas ficou sem parecer da Comissão de Justiça devendo voltar a pauta na sessão legislativa do dia 17. O objetivo é ampliar o Programa Verde Cidade e arborizar as vias públicas, por meio de adoção da iniciativa privada – que em troca do plantio e da manutenção poderá divulgar a sua marca no local.
O projeto de Papa acrescenta as vias públicas na legislação vigente (Lei Municipal n° 8.104), datada de 1998, que prevê a implantação, conservação, recuperação e manutenção de áreas verdes, parques, jardins, praças públicas e rotatórias. As parcerias podem ser firmadas com empresas, clubes de recreação, culturais, esportivos ou de serviços, associações de classe, sindicatos e associações de moradores.
“O plantio de árvores beneficia a todos e deve ser considerado como questão de saúde pública. Precisamos facilitar o processo e dar transparência para munícipes, empresas e entidades interessadas no Programa Verde Cidade e na arborização urbana”, frisou Marcos Papa, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Comissão Permanente de Mobilidade Urbana.
A adoção deve seguir recomendações do protocolo do plantio e a publicidade seguirá dimensões e materiais compatíveis com o projeto paisagístico e deverá ser aprovado pelas Secretarias de Meio Ambiente, Planejamento e Gestão Pública e de Obras.
“Esse projeto de Lei foi elaborado por meio de contribuições do Grupo Técnico do Fórum de Inovações Urbanas e Sustentabilidade e faz parte de uma das soluções apresentadas pelo Plano de Ação 2020/2030 do Programa Ribeirão -3°C”, enfatizou, acrescentando que o “Programa tem uma rede de especialistas em espaço verde, que reúne empresas, ONGs, universidades e cidadãos, trabalhando em prol de um objetivo comum: uma grande colaboração para tornar nossa área urbana 30% verde até 2030”.
Papa destacou a importância do Programa Verde Cidade ter a participação ativa e contar com a integração das Secretarias do Meio Ambiente e de Planejamento e Gestão Pública. “Pode ser constituído um Comitê do Programa com a participação da sociedade civil. Todas essas ações estão diretamente conectadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, finalizou o parlamentar.
Atualmente, Ribeirão Preto tem adotados pela iniciativa privada, por meio do Programa Verde Cidade, três parques (Tom Jobim, Dr Luis Carlos Raya e Prefeito Luiz Roberto Jábali/Curupira), além de cerca de 20 praças e inúmeros canteiros – segundo à CLU (Coordenadoria de Limpeza Urbana) informou ao jornal Tribuna, que divulgou a tramitação do projeto de Lei em reportagem publicada no último sábado (7).
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