Presidente das Comissões Permanentes de Finanças e de Meio Ambiente da Câmara de Ribeirão Preto, o vereador Marcos Papa (Rede) promoverá uma reunião pública para debater a criação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Ribeirão Preto (Arserp), no dia 31 de julho, às 18h30, no plenário. Inicialmente marcada para o dia 7 de agosto, a reunião será antecipada para que a proposta tenha mais tempo de discussão no Legislativo.
Papa defende alterações no projeto do Executivo, que tem gerado polêmica quanto às atribuições da Arserp. “Defendo uma versão melhorada desse projeto, por isso promoverei a reunião pública. É o momento ideal para ouvirmos críticas e sugestões para que a Agência Reguladora seja feita de forma técnica e adequada aos interesses da nossa cidade”, frisou.
Para Papa, é fundamental que a reunião conte com a participação de especialistas, além dos vereadores e corpo técnico, que devem votar o projeto em meados de agosto, e da população, que sofre com serviços de má qualidade, como é o caso do transporte público e do esgoto.
“Estamos avaliando o projeto com muita cautela. A criação da Agência precisa se converter em benefícios, por meio de serviços com mais qualidade e modernização da máquina”, enfatizou.
Na justificativa do projeto enviado à Câmara, o Executivo argumenta que a criação da Agência Reguladora atende a lei federal que estabelece diretrizes nacionais de saneamento básico.
“Se o governo estiver pensando em atender a legislação federal, essa lei será bem-vinda, até porque irá preparar Ribeirão Preto para fazer o mesmo com todas as cidades da Região Metropolitana e até de outros estados. Precisamos de uma lei boa, que olhe para o futuro e atenda o nosso município, não uma espécie de autarquia com superpoderes”, enfatizou.
