Emendas feitas pelo vereador Marcos Papa (Rede) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Ribeirão Preto para 2018, apresentado pelo Executivo, garantirão recursos para fomento à Cultura e ao Esporte mesmo em época de crise.
Em períodos de contingenciamento, os dois setores, tradicionalmente, estão entre os primeiros a terem verbas cortadas. Com as emendas de Papa, as duas pastas, que já contam com orçamentos enxutos no município, ficarão blindadas.
“Se o prefeito tiver que fazer cortes no orçamento do próximo ano, se tivermos uma recessão como estamos vivendo, as áreas de Esporte e Cultura não serão atingidas. Saúde e Educação são prioridades, claro, mas essas áreas já têm as maiores verbas, com no mínimo 15% e 25% do orçamento. Na Cultura e no Esporte, não chega a 1%”, explicou.
Papa Papa, parte da população precisa superar a visão de que Esporte e Cultura são setores supérfluos. “Esporte não é só competição, é atividade física. Ter um educador físico em uma praça ou em um parque orientando uma atividade física tem como resultado a saúde preventiva”, enfatizou. “Atividades culturais tocam a nossa alma de tal forma que a gente se redescobre por inteiro”, acrescentou o parlamentar.
Papa também é o autor da emenda à LDO de 2018 que reduz de 20% para 10% o percentual de recursos que o chefe do Executivo poderá, mediante publicação em decreto no Diário Oficial, remanejar sem ter que pedir autorização da Câmara.
“A tecnologia da informação ajuda a fazer o planejamento, o munícipe tem que saber centavo por centavo para aonde vai o dinheiro. A margem de 20% que existia nas administrações anteriores era um grande exagerado. Agora o prefeito, felizmente, sancionou a minha emenda, que reduziu para 10%”, destacou.
Emendas semelhantes foram apresentadas por Marcos Papa nos últimos anos, mas acabaram vetadas pela então chefe do Executivo. “Não pode haver muita liberdade. Eu vivia brigando com a ex-prefeita que queria 20% de remanejamento, o que representa quase R$ 600 milhões do orçamento”, criticou Papa.