O vereador Marcos Papa (Rede) se posicionou contrário ao projeto do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) de Ribeirão Preto. A matéria está na pauta da sessão desta quinta-feira (13) e, se for aprovada, impactará diretamente no bolso da população ao reajustar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) já em 2019.
Para Marcos Papa, a revisão da Planta Genérica de Valores precisa ser atualizada, posteriormente revisada por técnicos, debatida com a população e analisada pelos vereadores, sem afogadilho, a fim de realmente promover justiça tributária.
“Mandar para a Câmara, praticamente no apagar das luzes, um projeto para aumentar o IPTU é temerário. Estamos falando de mais carga tributária na cabeça da população”, diz.
Fim dos pacotões da maldade
Marcos Papa é autor da lei municipal que proíbe votações entre o Natal e o Ano Novo – exceto se reconhecida situação de emergência, decretado estado de calamidade pública ou se necessário aprovar convênio que contemple repasse de recursos estadual ou federal.
“Nossa lei colocou um ponto final em pacotões da maldade ao impedir que as administrações se aproveitem, que as famílias estão descansando nesta época do ano, para enviar à Câmara projetos polêmicos para serem votados de afogadilho”, ressaltou.
Sem afogadilho
A última sessão ordinária de 2018 será realizada no dia 20 de dezembro. Na última segunda-feira (10), a atual administração enviou ao Legislativo um novo projeto de revisão da Planta Genérica. Para Marcos Papa, não há tempo hábil para discutir e votar o substitutivo ainda em 2018 para que o reajuste seja aplicado no IPTU de 2019.
“Creio que da forma como está esse projeto não tem condições de prosperar. Não há tempo hábil. O que a prefeitura poderá fazer é aplicar o índice de inflação no IPTU de 2019, índice que não depende de aprovação da Câmara, mas de um decreto do prefeito”, enfatizou.
Marcos Papa ainda acrescentou: “O que eu estranho muito é que ninguém no governo falava sobre a essa situação caótica, que envolve o IPM e o caixa da prefeitura. Terminou a eleição virou um problemão. Para ser justo, o secretário da Fazenda falou sobre a situação em julho, mas o governo não usou sua força política para a cidade entender a gravidade do problema. Todo mundo agora fala que se não aprovar o aumento do IPTU não tem mais creche, não tem remédio nos postos, tudo veio à tona depois das eleições”.
O vereador também questiona a credibilidade da revisão realizada pela Aerocarta S.A. O estudo foi contratado pelo governo Dárcy Vera e custou R$ 11 milhões aos cofres públicos. “Há quem questione se essa revisão contratada pela ex-prefeita obedece a lei. Pagaram uma fortuna pelo estudo na época, mas creio que o melhor caminho é a Prefeitura, já no início do próximo ano, em que pese ter que gastar novamente, contratar uma empresa que faça uma atualização para que se faça justiça tributária”, avaliou.
Marcos Papa falou sobre a PGV no Programa Larga Brasa:
Assista reportagem da TV Clube:
