Em entrevista à TV Câmara, o vereador Marcos Papa (Rede) denunciou o estado precário de uma ponte localizada no bairro Campos Elíseos, zona Norte de Ribeirão Preto. Além de grandes fissuras, a ponte, que fica no cruzamento das Avenidas XI de Agosto e Guido Golfeto, já apresenta visível desnível em um dos lados.
Marcos Papa esteve no local a pedido de moradores e acionou a Prefeitura, por meio de um requerimento. Além de cobrar laudos técnicos de vistorias na ponte, o vereador, que é autor da Lei do Olhômetro, questiona quais medidas serão adotadas e quais os cronogramas.
A Lei do Olhômetro, como ficou conhecida, é uma legislação municipal – descumprida pela atual administração – que obriga a Prefeitura a divulgar no site oficial laudos de vistorias realizadas em equipamentos, como pontes e viadutos do município.
“Ao não cumprir essa lei, a Prefeitura coloca a população em risco, razão pela qual tive que acionar o Ministério Público. Infelizmente sabemos que em Ribeirão Preto as pontes caem, tivemos os casos da Avenida Plínio de Castro Prado, da Avenida Luzitânia e também da Rua Paris. Espero que o MP nos ajude a obrigar a Prefeitura a cumprir essa lei porque é a vida de todos nós que está em risco”, frisou durante a entrevista concedida à TV Câmara minutos antes da sessão da última terça-feira, dia 14.
Em um segundo requerimento à administração, Marcos Papa solicitou que seja feita uma limpeza nos arredores da ponte devido ao depósito de lixo e de entulho que o local se tornou. Além de alertar para a grave situação da área, às margens de um córrego, o vereador solicitou medidas efetivas para reduzir o descarte irregular.
Ministério Público
Após cobrar a Prefeitura, em vão, pelo cumprimento da Lei do Olhômetro, Marcos Papa acionou o Ministério Público por meio de uma representação protocolada no dia 25 de março. Antes de instaurar inquérito civil, o promotor de Justiça solicitou informações à administração.
“Quero me reunir com o promotor o mais rápido possível para mitigar eventuais dúvidas. Essa representação tem que seguir adiante para que a Prefeitura seja obrigada a cumprir a lei, do contrário o prefeito incorrerá em improbidade administrativa”, ressaltou, emendando que “a Prefeitura precisa agir preventivamente”.