O vereador Marcos Papa (Rede) defendeu cautela na discussão do projeto de lei, de autoria do Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) de Ribeirão Preto e impacta diretamente no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Marcos Papa apresentará, na sessão desta quinta-feira (19), um requerimento de convocação do secretário Municipal da Fazenda, Manoel Jesus Gonçalves, para esclarecimentos, pessoalmente, no Legislativo.
“Vivemos a pior recessão da história. O índice de desemprego ainda é alarmante. O IPTU vem crescendo ano a ano e essa atualização da Planta Genérica avançará ainda mais no bolso do contribuinte. A Câmara terá que ter muito critério para calibrar a situação. Temos que cumprir a lei, mas a defasagem não pode ser jogada nas costas do contribuinte da noite para o dia”, enfatizou.
Papa, que é presidente da Comissão Permanente de Finanças, estuda, inclusive, a possibilidade de apresentar uma emenda aumentando o prazo para atualização da PGV. O projeto, que deu entrada na Câmara na segunda-feira (16), prevê a atualização ao longo de três anos, respectivamente 50% em 2018, 25% em 2019 e 25% em 2020.
“A princípio, três anos me parece da noite para o dia. O governo tem feito esforços desmesurados para reduzir o déficit, portanto, também precisa ter cautela. Vale destacar que a lei orçamentária de 2018 prevê um aumento de 9% na receita com IPTU, sem computar a revisão da Planta. Ou seja, além da inflação já haverá aumento real”, frisou.
Para Marcos Papa, o reajuste do IPTU inibirá a construção de imóveis para quem comprou terreno parcelado. “Temos que encontrar um termo que não seja favorecer a especulação imobiliária, mas também não inviabilizar novas construções”, avaliou.
O vereador também defendeu que a administração reveja o fator de obsolescência e identifique os vazios urbanos, principalmente do Centro. “Quero ver o que o governo está fazendo com as grandes áreas que estão abandonadas”, concluiu.
Em entrevista ao jornal A Cidade ressaltei que é preciso levar em conta o contexto econômico do País.
