A edição do jornal A Cidade desta quinta-feira (20) destacou que o vereador Marcos Papa (Rede) considera “inaceitável” o aumento da tarifa de ônibus pleiteado à Prefeitura de Ribeirão Preto pelo Consórcio PróUrbano.
Presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara, que apura irregularidades no contrato de concessão do transporte público, Papa enfatiza que “a tão famosa planilha de custos, que inclui as despesas operacionais do sistema coletivo, não é publicizada e nem auditada”.
“Antes de autorizar a correção do valor da passagem, é preciso averiguar se esses custos condizem com a realidade ou não. Neste quesito, a questão ainda está no escuro”, frisou.
Para Papa, a prefeitura não deve, a pedido do consórcio, elevar a passagem de R$ 3,80 para R$ 4,20, a partir do dia 31 de julho, como mostra a reportagem do A Cidade.
“Como presidente da CPI do Transporte, sou totalmente contra qualquer reajuste na tarifa de ônibus agora. É preciso um esclarecimento público, principalmente para aqueles que dependem do transporte coletivo em Ribeirão Preto”, destacou.
Para o presidente da CPI do Transporte, outro ponto a ser averiguado refere-se à proposta econômica financeira apresentada pelo Consórcio PróUrbano, quando venceu a licitação.
“É preciso averiguar se está compatível o que ela se propôs a cobrar de tarifa e a taxa de retorno, que é o seu lucro líquido”, especificou.
Auditoria
No dia 6 de julho, a CPI do Transporte ouviu usuários do transporte coletivo, que apontaram inúmeros problemas no serviço oferecido pelo Consórcio PróUrbano, que vão desde atrasos nas linhas, pneus carecas até péssimos pontos de ônibus e impasses com cartão de recarga e integração.
Após a oitiva, o presidente Marcos Papa defendeu que a Prefeitura de Ribeirão Preto faça uma auditoria imediatamente no contrato de concessão do transporte público.
“Eu espero que a prefeitura antes de conceder qualquer reajuste a essa empresa, que é uma vergonha na atividade de transporte público em Ribeirão Preto, promova uma auditoria profunda nesse contrato e se necessário intervenha”, enfatizou na época.
O contrato firmado entre a administração e o Consórcio PróUrbano estabelece o mês de julho para reajuste da tarifa. “É injusto, é indigno o PróUrbano falar em reajuste de tarifa. O PróUrbano foi reprovado pelos depoentes, que não foram convocados, foram convidados e num brilhante exercício de cidadania vieram aqui consignar o seu testemunho”, enfatizou.
Durante a CPI, o vereador destacou também que o PróUrbano enganou a Justiça ao alegar que estava sendo bitributado na taxa de gerenciamento e no ISS.
“O consórcio nunca foi multado, por isso que muitas vezes eu disse aqui que a ex-prefeita comportava-se como sócia das empresas de ônibus e não como prefeita”, concluiu.
Na legislatura anterior, Papa foi relator da CPI do Transporte, que constatou que das cerca de 40 cláusulas do contrato de concessão, o PróUrbano descumpria 22.
Perícia
Com auxílio de uma engenheiro, a CPI do Transporte está fazendo um pente-fino nos projetos das estações de ônibus entregues pelo Consórcio PróUrbano. O objetivo da perícia, segundo Papa, é saber se os valores apresentados pelo consórcio conferem com as estruturas construídas.
