O vereador Marcos Papa (Rede) esteve no Ministério Público Estadual, na tarde desta quinta-feira (22), com o objetivo de colocar um ponto final na dramática situação vivida por moradores do Complexo do Ribeirão Verde devido a constantes queimadas em uma área de descarte de galhos.
Em reunião com Papa e com o líder comunitário Altemir Rosário, o promotor de Justiça Ramon Lopes Neto afirmou que vai instaurar um inquérito civil para apurar eventuais irregularidades na licença da área e no manejo dos resíduos verdes, além de avaliar a atuação do setor de fiscalização da prefeitura com relação às constantes queimadas registradas no local.
No documento entregue ao promotor, Papa destacou que as queimadas dos galhos secos têm afetado a saúde da população do bairro, principalmente crianças e idosos, além dos impactos causados ao meio ambiente, como poluição atmosférica, danos ao solo, aos recursos hídricos e à fauna presente na vegetação do entorno.
“O secretário de Meio Ambiente se comprometeu a desativar a área em dezembro, mas seis meses é muito tempo para quem convive com as queimadas. Além do mais, é questionável a expedição de licença para instalação de uma área de disposição de resíduos verdes em um local tão próximo da área urbanizada, além da proximidade do Rio Pardo e sua Área de Preservação Permanente”, enfatizou Papa.
Segundo o promotor, o inquérito deve apurar se a licença emitida pela prefeitura na gestão anterior está em conformidade com a legislação, se o picador de galhos não se encontra muito próximo às residências do bairro e ainda se há a possibilidade de a prefeitura aumentar a fiscalização na área para evitar queimadas irregulares.
Meio ambiente
No último dia 14, o vereador Marcos Papa esteve na Secretaria de Meio Ambiente onde pediu providências para o problema que tem causado transtorno a dezenas de famílias. Durante a reunião, o secretário de Meio Ambiente, Otavio Okano, e o coordenador de Limpeza Urbana, Alexandre Betarello, se comprometeram a desativar a área em dezembro.
Segundo os representantes da prefeitura, a administração tenta viabilizar uma parceria com o Governo do Estado com vistas à instalação de uma Usina de Compostagem. Como o município não tem recursos para comprar uma área adequada para acomodar a usina, a proposta é que o Estado ceda o espaço. A Estação Experimental é o local visado pela prefeitura.
“A proposta de instalação de uma Usina de Compostagem é louvável e trará muitos benefícios para o município, principalmente no aspecto ambiental. Porém, acionamos o MP, hoje, na tentativa de acabar o quanto antes com o drama vivido pelas famílias do Complexo do Ribeirão Verde, que estão tendo a saúde afetada pelas queimadas”, ressaltou.
