Marcos Papa esteve em reunião oficial com o Secretário municipal de Meio Ambiente, Daniel Gobbi, no dia 27/07 para entender o tratamento que vem sendo dado ao Horto Municipal, já que existem diversos problemas acontecendo simultaneamente por lá. Além do abandono e descaso da prefeita com a área, existem duas invasões problemáticas acontecendo.
Uma é mais antiga e está na parte de cima do Horto, já está “estruturada” e já se mostra necessário um trabalho assíduo da Assistência Social junto às pessoas que lá estão e, dado o contexto, uma ação integrada de educação ambiental na comunidade para um trabalho efetivo. Como a ocupação se deu sem planejamento algum, o sistema de esgotamento sanitário está sobrecarregado e o esgoto transborda e vai direto pra lagoa do Horto, cuja água é usada para irrigação do viveiro de mudas. Por isso, o Secretário afirma ser importante construir provisoriamente uma viela sanitária enquanto não for liberada a construção de uma Estação Elevatória para evitar que o esgoto transborde para a lagoa do Horto.
A outra invasão, mais recente e preocupante, está na parte de baixo do horto, próxima ao viveiro de mudas. Foi iniciada em maio e a Prefeitura logo entrou com ação na justiça para a desapropriação. Pouco tempo depois, Marcos Papa oficiou a Prefeita, a Polícia Militar e a Assistência Social para que tomassem as devidas providências, já que havia se passado um mês desde o início da invasão e nada havia sido feito. Até hoje, os responsáveis não foram citados e ocupação cresce cada vez mais, se enraizando e atraindo mais pessoas.
“Não sou contra os ocupantes, mas sei que eles mesmos sofrerão com a irregularidade e a falta de planejamento. Note o exemplo similar do Jardim Progresso, que acabou tomando grande parte do Horto e cuja população tem uma longa história de suplícios: a prefeitura demorou para intervir e as coisas foram feitas ao ‘Deus dará’. A malha de ruas apenas reflete a forma improvisada como os terrenos foram divididos, o que impede que entrem ônibus nos bairros. Da mesma maneira, sem definição organizada das áreas, os equipamentos urbanos como Posto de Saúde, Escolas ou praças não têm lugar dentro bairro. Penso que, no caso do Horto, além do impacto ambiental muito negativo, a falta de intervenção ativa da Prefeitura causará o sofrimento de muita gente”, explicou Papa.
Logo que a invasão da área do Horto aconteceu, a Prefeitura entrou com ação de reintegração de posse. O processo, pedia-se que fossem citados dois moradores específicos ou, na sua ausência, o oficial de justiça poderia citar quaisquer outros integrantes da ocupação. Ocorre que o oficial de justiça, ao chegar no local e não encontrar os dois moradores nomeados na ação, foi embora do local sem citar ninguém, como poderia ter feito! Depois desse erro técnico, o processo parou e a Prefeitura lavou as mãos e não cobrou a Justiça para que as coisas andassem.
Não é correto que a Prefeitura se mostre passiva frente a uma situação de invasão de uma área de tão grande importância ambiental para o município como é o Horto Municipal e ao mesmo tempo, que não perceba as invasões como o indicador sensibilíssimo do grave problema social pelo qual passamos.
Em meio ao caos, ao menos uma boa notícia para Horto: já foi aprovada e logo terá início a reforma do galpão do viveiro de mudas. Precisamos de medidas que protejam esta área para que a invasão (muito próxima do viveiro) não chegue até o galpão e prejudique a produção de mudas do Horto Municipal. Na verdade, se a prefeitura agir rápido, ainda é possível encontrar uma solução conjunta, que favoreça o meio ambiente e as pessoas.
“O próximo passo é conversar com a Secretária da Assistência Social Maria Sodré para entender de que forma podemos contribuir com o andamento dos trabalhos”, adiantou Papa.
