Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana da Câmara, o vereador Marcos Papa (Podemos) reapresentou o projeto de Lei que obriga a Prefeitura a sinalizar as 129 nascentes de Ribeirão Preto.
O projeto foi protocolado no Legislativo, na última terça-feira (21), véspera do Dia Mundial da Água – celebrado em 22 de Março. A matéria é semelhante ao PL aprovado pela Câmara, no ano passado, mas que foi vetado pelo prefeito Duarte Nogueira apenas por especificar que a identificação das placas de sinalização precisaria ser “legível”.
Para evitar uma longa discussão judicial, no dia 17 de novembro de 2022, Papa encaminhou pelo acolhimento do veto do prefeito e anunciou que reapresentaria a matéria sem a alega inconstitucionalidade apontada pela Prefeitura. O novo projeto de Lei de Papa ainda não tem data para ser votado pelo plenário da Câmara.
Em um vídeo publicado nas redes social, o vereador mostrou a rota das nascentes do Córrego dos Campos. Papa criticou o abandono em que se encontram os cursos d´água. “É preciso que a Prefeitura tenha mais respeito pelo meio ambiente porque respeitar o meio ambiente é respeitar as pessoas, é a cidade inteira sendo respeitada”, frisou.
E acrescentou: “A Secretaria de Meio Ambiente tem que deixar de ser uma licenciadora de obras e cuidar do meio ambiente para que nós tenhamos mais qualidade de vida”.
