A desastrosa política energética do governo federal

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Fonte: coluna Miriam Leitão no jornal O Globo

Preço do improviso

A economia brasileira está cheia de artificialismos e gambiarras. A ampla reportagem de ontem do “Valor” mostra como uma medida errada pode provocar vários desequilíbrios. O uso da Petrobras para controlar, na marra, a inflação reduziu os impostos que ela recolhe ao Tesouro, elevou seu endividamento a um nível perigoso, abriu um rombo nas contas externas e enfraqueceu o etanol.

Não é desse jeito que se mantém a inflação baixa. Houve o mesmo efeito desorganizador na energia. A redução forçada dos preços foi fruto de uma MP que caiu sobre o setor como um raio. Aumentou a desconfiança em relação à estabilidade de regras no Brasil, reduziu investimentos, descapitalizou empresas, derrubou o valor das ações, principalmente da estatal Eletrobras, e criou um custo fiscal que está virando uma bola de neve. Foi de R$ 9 bi no ano passado, será de valor bem maior este ano. O governo ainda não sabe como vai pagar a conta de energia, tanto que o ministro Guido Mantega, ao divulgar a meta fiscal do ano, não informou de onde sairá o dinheiro que cobrirá o crescente custo pelo uso das termelétricas.

O objetivo do governo é supostamente meritório: quer que a inflação não suba. O absurdo é que, 20 anos depois da estabilização, os condutores da economia não entenderam que inflação não se combate com preços e tarifas públicas artificialmente baixos.

Apesar desse objetivo, a inflação permanece perto do teto da meta, e ontem a pesquisa Focus do Banco Central, junto a consultorias e bancos, mostrou que a expectativa do índice de preços para 2014 subiu mais uma vez. Está em 6%. E a de crescimento do PIB deste ano caiu para 1,67% (vejam gráfico). A deterioração da previsão de crescimento tem sido rápida. Se o governo adotou preços artificiais de gasolina e energia para manter o país crescendo e a inflação baixa, a política deu errado. E a confiança do empresariado está caindo. A do consumidor, também. A FGV divulgou ontem que o Índice de Confiança do Consumidor ficou 1,7% menor do que em janeiro e isso é o mais baixo nível desde maio de 2009, quando o país estava em recessão provocada pela crise internacional que estourou ao fim de 2008.

Neste contexto de piora de expectativas, indicadores de crescimento e inflação, o Banco Central vai se reunir para decidir a taxa de juros. Esse é o pior ambiente para bancos centrais decidirem o que fazer porque a alta da expectativa de inflação induz à elevação das taxas de juros; mas a queda das projeções de crescimento e índices fracos de atividade aconselhariam a manutenção ou até queda dos juros.

O BC vai pesar tudo isso. Após 3,25 pontos percentuais de alta, a taxa está em 10,5%. O natural seria parar para ver. A persistência da inflação, no entanto, fará, talvez, o BC elevar novamente os juros. A aposta mais frequente é a de que o Copom vai subir a Selic, mas em um ritmo menor do que até agora: 0,25%.

O balanço da Petrobras esta semana deve tornar mais explícitos os estragos feitos pela política de manutenção de preços defasados da gasolina. A empresa está muito endividada. Essa mesma política provocou um rombo na balança comercial do setor de petróleo e derivados perto de US$ 25 bi no ano passado. A esperança é que este ano a empresa aumente a produção, com a entrada das novas plataformas. O presidente do BC, Alexandre Tombini, disse que a alta do dólar é parte da solução e não do problema. Nesse caso, no entanto, quanto mais o dólar subir, mais pesada fica a conta para a Petrobras. Tentativas artificiais de ajustar a economia levam sempre a novos desajustes. É o que se pode ver em vários pontos do nosso desequilíbrio.